DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.08.04.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.08.04.1, cujo objeto é
a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma da Quadra poliesportiva do Sitio Córrego, zona rural deste Município, através
da Secretaria de Cultura esporte e turismo de Altaneira/CE, neste dia 15 de Setembro de 2021, às 09:00 (nove) horas, onde serão abertos os envelopes
contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite,
nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 992052200. Altaneira/CE, 13 de Setembro de 2021. Iraneide
Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2021.09.08.2. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2021.08.09.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa SANDRO SOUZA
DOS SANTOS - ME. Objeto: Contratação de serviços Especializados a Serem Prestados na Manutenção Preventiva e Corretiva incluindo a Reposição de
peças e Suprimentos para Impressoras , Destinados ao Atendimento das Necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino e
Setores vinculados a Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme Especificações Constantes no Edital Convocatório. Valor Total
Estimado da Contratação: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Valor Total a ser Pago: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses, a Contar da data de sua assinatura. Signatários: Antonio Fernandes de Lima e Sandro Souza dos Santos. Data da Assinatura do
Contrato: 08 de Setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2021.09.08.3. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2021.08.09.1.Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa JOSE EDMILSON DA
SILVA ALVES - ME. Objeto: Contratação de Serviços Especializados a Serem Prestados na Manutenção Preventiva e Corretiva incluindo a reposição de
peças de equipamentos de informática e periféricos com suporte ao Software, Destinados ao Atendimento das Necessidades de Escolas e Creches da Rede
Pública Municipal de Ensino e Setores Vinculados a Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, Conforme Especificações Constantes no
Edital Convocatório. Valor Total Estimado da Contratação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Valor Total a ser Pago: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a Contar da data de sua Assinatura. Signatários: Antônio Fernandes de Lima e Jose Edmilson da Silva Alves. Data
da assinatura do Contrato: 08 de Setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL - DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2021.09.08.4. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2021.08.10.1.Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa CASA DE APOIO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOSSO LAR EIRELI. Objeto: Contratação de Serviços Especializados a Serem Prestados em Hospedagem, Destinados ao
Acolhimento de Pessoas em Estado de Vulnerabilidade Social deste Município na Cidade de Fortaleza - CE, através de Casa de Apoio, incluindo Serviços
de Refeição (café da manhã, almoço e jantar) e Transporte de Pacientes à Hospitais e Clínicas daquele Município para Realização de Tratamento de Saúde
e Determinados serviços Essenciais, Através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, Conforme Especificações Constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a Contar da data de sua assinatura.
Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Wilza Maria Holanda Campos. Data da Assinatura do Contrato: 08 de Setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 11/2021-TP-SEDUC - A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 30 DE SETEMBRO DE 2021, as 09:00:00h, estará
abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo Menor Preço, tombada sob o nº 11/2021-TP-SEDUC - cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE
QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA LUIS GONZAGA LOPES NA LOCALIDADE DE CRUZ DAS ALMAS NO MUNICIPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CE, conforme orçamentos e projeto parte integrante do edital. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no endereço da Prefeitura situada a Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro. Maiores Informações: 88-3652-
2150. Guaraciaba do Norte-CE, 13 de setembro de 2021. Francisco Falb Lira Lopes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 06/2021-DIV-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Coreaú-CE torna público para conhecimento dos
interessados Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 06/2021-DIV-TP, tendo como OBJETO a Contratação
de pessoa jurídica para realizar serviços de engenharia e manutenção predial corretiva das edificações físicas dos prédios públicos onde funcionam o CSF
Dr. Marlon Fernandes (Aroeiras), o CSF Joaquina Nunes Cardoso (Araquém) e o CSF Miguel Neres Portela (Ubaúna), de interesse da Secretaria de Saúde
do Município de Coreaú/CE. A interposição de recurso foi apresentado pela Empresa: R A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.772.961/0001-66, contra
a sua Inabilitação. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei
nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE.
Coreaú-CE, 13 de Setembro de 2021. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PERP/01/080921/
SIT – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, por maior desconto incidido sobre a Tabela de
Insumos 027.1 (com desoneração) SEINFRA/CE, para suprir as necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Reriutaba/CE –
Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://www.comprasnet.
gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08H30M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp – Data
de Abertura: 27/09/2021 – Horário: 08h30m – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
Tomada de Preços nº TP/01/160721/SIDU – Objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DE REPAROS NA REDE DE DRENAGEM EM ÁGUAS SERVIDAS
EXISTENTE NO MUNICIPIO DE RERIUTABA-CE – Recorrentes: DAVID FERNANDES S PORTELA, CNPJ.: 41.151.237/0001-50 e HABITE
ENGENHARIA EIRELI ME, CNPJ.: 04.597.124/0001-57 – Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: Permaneceu na condição de INABILITADA –
Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos municípios
no site do TCE/CE – Data de abertura da(s) Propostas(s): 16/09/21 às 09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó da
Decisão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
140901-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-140901-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas Ruas da Sede do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às
09h do dia 01 de Outubro de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000, Município de
Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: 0XX(88) 3655-1200. Benedito
Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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