DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de preços Nº 0308.01/21 - TP. Objeto: Contratação da prestação
de serviços para construção de sala de aula, almoxarifado, passarelas e reforma da cozinha da escola Maria de Lourdes Cosme na localidade de Jurema
dos Vieiras no Município de Ocara-Ce, conforme projeto Básico Empresas Habilitadas: LS Serviços de Construções EIRELI-ME, Eletrocampo Serviços
e Construções LTDA, XL Construções LTDA, F Bringel Construções e Serviços LTDA, CMGCON Construtora e Serviços EIRELI e João Evangelista de
Sousa Arcturo. Empresa Inabilitada: M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI - ME. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I,
alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja penetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica marcada para o dia 21 de setembro de 2021,
às 13:00 horas. Ocara-CE, 14 de setembro de 2021. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.07.29.39-TP-ADM, cujo
objeto é a contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica nos trechos das Ruas: Francisco José da Silva, Rua: Aderlon Pinheiro e
Rua Dep. José Gomes da Silva na Zona Urbana do Município de Pentecoste. Foram Inabilitadas as empresas: 01 - Pavcon Pavimentação e Projetos LTDA,
02 - Construtora Moraes EIRELI. Foi Habilitada para fase subsequente do Procedimento Licitatório a empresa: 01- CONSTRAM – Construções e Aluguel
de Maquinas LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão
de Licitações. Pentecoste (CE), 13 de setembro de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2021.07.06.40.TP.FME.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de um Espaço Educativo Rural e Urbano – 6 salas de aula, Pré-Obra 3187890, na Rua Lo-03,
s/n Loteamento Portal da Cidade no Município de Campos Sales/CE. Conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a
empresa Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.170.879,01 (dois milhões cento e setenta mil oitocentos
e setenta e nove reais e um centavo), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93. Maria Gonçalves de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação. Data da Homologação: 31
de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pindoretama – Decisão de Recursos Administrativos – Tomada de Preços Nº 06.28.01/2021. Após avaliação
dos recursos interpostos pelas empresas: R&A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA e Kamilla Rufino – Sociedade Individual de Advocacia
contra o julgamento da fase de habilitação e contrarrazões apresentada pela empresa GM Contabilidade EIRELI. A CPL decidiu indeferir os pedidos
interpostos pelas empresas R&A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA e Kamilla Rufino – Sociedade Individual de Advocacia e deferir
contrarrazões apresentada pela empresa GM Contabilidade EIRELI, posição acompanhada por ato da Presidente da Câmara Municipal de Pindoretama.
Dossiê franqueado para vistas no endereço Rua Pe. Antônio Nepomuceno, 56, Centro. Abertura das propostas de preços no dia 16 de setembro do corrente
ano, às 9h30min, no endereço retromencionado. Pindoretama/CE, 13 de setembro de 2021. Claudiano Alves Cidade Júnior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 03/2021-SEINFRA.
Cujo objeto é a contratação da execução de drenagem superficial da Estrada Vicinal que liga o Sítio Olaria ao Sítio Gavião - Via Jaguaribe I, II e Santo
Amaro. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da seguinte forma: Habilitada: ATL Construções
e Serviços EIRELI. Inabilitadas: Virgilio & Jacira Construções LTDA, AB2 Engenharia, Indústria, Comércio e Serviços EIRELI e Ramilos Construções
EIRELI. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h
às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/Ce. Em 13 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da fase da proposta de preços alusiva a
Concorrência Pública Nº 2021.05.05.01, cujo objeto é a contratação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, lixo urbano e varrição
de ruas e logradouros público (Sede e Distritos) do Município de Orós - Ceará, tudo conforme projeto básico, anexo I do edital, dispondo do seguinte
resultado: a Empresa: Prime Transportes EIRELI, CNPJ Nº 12.837.426/0001-83, apresentou menor valor entre as concorrentes classificadas, valor global de
R$ 1.441.936,05 (hum milhão quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e cinco centavos), tudo conforme Ata, e Mapa comparativo
de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Orós – Ce, 13 de setembro de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços
nº 2021.07.26.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES
DA CONSTRUÇÃO DE PORTICO NO MUNICIPIO DE CROATA – Habilitadas: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
EIRELI; CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA e AGF PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – Inabilitadas: CSA ENGENHARIA
LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 23/09/2021 às 08h30m
– Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0909.01/2021 –
PP SRP. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 27 de Setembro de 2021, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério
de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob o nº 0909.01/2021 – PP SRP, com fins a seleção de melhor proposta para registro de
preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de cozinha para atender as necessidades de funcionamento junto as diversas secretarias
do Município de Groaíras-CE, conforme especificações em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador
Marcolino Olavo, nº 770, Centro – Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. CAROLINY ALBUQUERQUE MESQUITA- PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES – DESPACHO DECISÓRIO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO EM RAZÃO DE ILEGALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADA – A Prefeitura Municipal de Milagres-CE através da Secretaria
de Infraestrutura Meio Ambiente e Serv. Públicos, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2021.07.12.001, na modalidade Concorrência
Pública, destinada a contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares e comercial,
coleta e transporte de resíduos de limpeza urbana do Municipio de Milagres - CE. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Data: 13 de setembro
de 2021 - Secretário JOSÉ AILTON CRISÓSTOMO PEREIRA. Milagres/CE, em 13 de setembro de 2021. Motivo: Vício no Edital. Fundamentação Legal:
art. 49 da lei 8.666/93. José Ailton Crisóstomo Pereira - Secretaria de Infraestrutura Meio Ambiente e Serv. Públicos Milagres/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2021.08.27.1. A Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 15 de outubro de 2021 às 08h30min,
na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para tapa buracos em asfáltico
(CBUQ) em diversas ruas no Município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou
através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 13 de setembro de 2021. Valéria do Carmo Moura – Presidente.