DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. 
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-030921-PE02. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes, sendo veículos tipo pick-up cabine dupla e veículos de passeio zero km, televisores e cadeiras, conforme propostas de aquisição de equipamento/
material permanente nº 11137.147000/1200-05 e 11137.147000/1200-06 do Ministério da Saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Hidrolândia-CE. Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, 
Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Local de Realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data de Abertura: 27/09/2021 – Horário: 08h00m. 
Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira. Hidrolândia - Ce, 13 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Pública nº 11.003/2021 
CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos 
documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 11.003/2021 CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, para serviços 
de gestão, manutenção e eficientização do parque de iluminação pública do Município de Aquiraz-CE, incluindo serviços de iluminação decorativa e 
obras de ampliação das instalações de IP do Município de Aquiraz – CE, apontou-se que a licitante GFORT Serviços e Locações LTDA foi Habilitada. As 
Licitantes: Cosampa Projetos e Construções LTDA, Engeluz Iluminação e Eletricidade EIRELI, FM Rodrigues & CIA LTDA e Fortnort Desenvolvimento 
Ambiental e Urbano EIRELI foram Inabilitadas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei n° 8.666/93. 
Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 22 de setembro de 2021, às 9:00h (nove horas). Maiores informações poderão ser 
obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará, no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
SRP Nº PE-009/2021-SEINFRA. OBJETO: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de material elétrico para a 
manutenção preventiva, corretiva, modernização e eficientização da iluminação pública do Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Urbanismo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. TIPO: Menor preço por lote. Da For-
ma de Disputa: Aberto e fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.09.2021 
às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. “acesso 
identificado no link - acesso publico” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença de Operação 
391/2021 da LT 230kV Milagres/Tauá II – C1, com validade até 02/09/2025, e aproximadamente 210km de extensão iniciando no município de Milagres, 
e atravessando os municípios de  Missão Velha, Caririaçu, Granjeiro, Várzea Alegre, Cariús, Jucás, Saboeiro, Caratina, Arneiroz e Tauá onde se conecta a 
SE Tauá II, no estado do Ceará.
 Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE..
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 
20210910.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/110821/SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE – 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: R.C. LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ nº 12.187.346/0001-20 – Valor: R$ 
1.207.318,64 – Data da Assinatura do Contrato: 10/09/2021 – Vigência: 10/09/2021 à 10/09/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Antônio Exdras Gomes de Freitas (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 017/2021/TP – A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Tamboril-CE comunica aos interessados que no próximo dia 30 de Setembro de 2021, às 09h30min, 
estará Abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço N° 017/2021/TP cujo Objeto é a Execução de construção de 08 (oito) reservatórios elevados 
para distribuição de água em diversas Localidades no Município de Tamboril/CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis 
após esta Publicação, no horário de 08h às 12h, no Endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril-CE e no Site: www.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 14 de Setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim–CE, torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 30 de Setembro de 2021 às 09h:30min, na Sede da Prefeitura (Setor de Licitação), estará realizando licitação, na 
modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 0809.01/2021-SMDU/TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para execução de 
pavimentação com piso intertravado tipo tijolinho em 03 (três) ruas Localizadas no Canto da Barra, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano no 
Município de Fortim-CE. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Tomada de Preços N° 014.2021. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro – Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 14 de outubro 
de 2021, às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 014.2021, tipo Melhor Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de agência 
de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, através da Secretaria de Governo do Município. O edital poderá ser obtido no 
endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos.  www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 
13 de setembro de 2021. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato do Contrato Nº 001.2021.07.06.40.TP.FME - Tomada de Preços n° 2021.07.06.40.
TP.FME. Partes: O Município de Campos Sales, através da Secretaria de Políticas para a Educação e a empresa Dinâmica Empreendimentos e Serviços 
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Espaço Educativo Rural e Urbano – 6 salas de aula, Pré-Obra 3187890, 
na Rua Lo-03, S/N Loteamento Portal da Cidade no Município de Campos Sales/Ce. Conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
total: R$ 2.170.879,01 (dois milhões, cento e setenta mil, oitocentos e setenta e nove reais e um centavo). Prazo de execução: 270 (duzentos e setenta) dias. 
Vigência do contrato: até 30/12/2022. Signatários: Maria Gonçalves de Oliveira e Rafel de Sá Cruz. Campos Sales/CE, 31 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 038/2021-PE, cujo objeto é: 
aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Apoio 
Comunitário de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 14/09/2021 às 09h00min, fim do 
acolhimento das propostas: 27/09/2021, às 08h00min; data de abertura das propostas: 27/09/2021, às 08h05min; início de disputa de preços: 27/09/2021, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.
br. Jaguaretama-CE, 13 de Setembro de 2021. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Instituto Agropolos do Ceará - Reabertura de Prazo - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 031/2021. O Instituto Agropolos do Ceará reabre o 
prazo do Aviso de Manifestação de Interesse n° 031/2021, que deverá ser enviada para a Comissão de Licitação na sede do Instituto Agropolos do Ceará, 
através de correio eletrônico, para o e-mail: contratacao@institutoagropolos.org.br, até às 16h da data limite de 17/09/2021. As demais exigências e itens 
permanecem inalteradas. Informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Barão de Aracati, 2555 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE e/ou www.
institutoagropolos.org.br. Fortaleza – CE, 14 de setembro de 2021. Á Comissão de Licitação

                            

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