DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2021-TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.07.23.001. O Município de Milagres, Estado do Ceará, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam
do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
corretiva, preventiva, incluindo reposição de insumos, das instalações da rede de iluminação pública do município de milagres-CE, para ABERTURA
DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 16/09/2021, às 09h:00 (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua
Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro, Milagres, Ceará. Milagres/CE, 13 de setembro de 2021. Luan dos Santos Ferreira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
21.06.09/ARP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.06.09/PE. AVISO DE LICITAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para aquisição de livros didáticos destinados aos alunos da educação infantil da rede pública de ensino do Município de Itapipoca-CE,
através da Secretaria de Educação Básica do Muncípio de Itapipoca-CE. Fornecedor: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA EDITORA E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 09.596.757/0001-64. Valor registrado: Valor global R$ 3.194.256,00 (três milhões, cento e noventa e quatro mil e duzentos e
cinquenta e seis reais). Assinatura da Ata: 10.09.2021. Validade: 12 meses. Itapipoca-CE, 13 de Setembro de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa, Ordenador
de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Prefeitura
Municipal de Senador Sá, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
do TOMADA DE PREÇOS N.º 0903.01/2021, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE
SENADOR SÁ/CE, CONFORME PLANO DE TRABALHO N0 1061591-22, CONFORME PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO,
APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. Licitação
Adjudicada e Homologada em favor de: CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.314.392/0001-42, no valor
global de R$ 544.266,58 (Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil, Duzentos Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Senador Sá-CE, 25 de maio
de 2021.À comissão de licitação.
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Estado Do Ceará – Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto do Município de Caririaçu – Aviso de Licitação – A Pregoeira do Serviço
Autônomo Municipal de Agua e Esgoto – Samae do Município de Caririaçu comunica aos interessados que no próximo dia 27 de Setembro de 2021, às 09:00
Nove horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.09.08.01-SAMAE, cujo o objeto é a Contratação na prestação de serviços
no fornecimento e manutenção de sistemas de contabilidade, patrimônio, licitação e portal da transparência junto ao serviço autônomo de agua e esgoto do
Município de Caririaçu-Ceará. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00hs, no
endereço do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto na Rua José Joaquim de Santana, 178 – Centro. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo fone (88) 3547-1429. Caririaçu-Ceará, Em 13 de Setembro de 2021. Gilvana Siebra Costa – Pregoeira do Samae.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.011/2021. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 14 de setembro de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
06.011/2021, tipo Menor Preço Global por Item tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit de material escolar para os
alunos do berçário, ensino infantil e fundamental de interesse da Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE. A abertura das propostas acontecerá
no dia 27 de setembro de 2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 27 de setembro de
2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB - Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N.º
1308.01/2021 – CPSMB. Seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de expediente, para atender
as necessidades da Policlínica Dr. Clovis Amora Vasconcelos e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. José Marcelo de Holanda, junto
ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Órgão Gerenciador: Comissão de Pregão do CPSMB de Baturité - CE. Contratadas: Positivo
Comércio de Artigos de Papelaria LTDA, com o valor total de R$ 236.632,76 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e seis
centavos) e CR Comércio de Informática e Serviços de Manutenção de Impressoras LTDA, com o valor total de R$ 48.854,15 (quarenta e oito mil oitocentos
e cinquenta e quatro reais e quinze centavos). As informações referentes à Ata de Registro de Preços encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio
Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE, 13 de setembro de 2021. David Maciel de Almeida – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Julgamento de Propostas - Concorrência Pública Nº 01/2021-SEDUC.
Cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma e ampliação de Escolas e Creches nos Distritos do Município de Viçosa do Ceará. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma Classificada: 1ª MHE Engenharia
e Serviços EIRELI e Desclassificada: Águia Construções e Incorporações LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I,
alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.
br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce,
em 13 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 2021.08.06.1-PERP.
A Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, através do Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o
Cancelamento da licitação divulgada através do edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2021.08.06.1-PERP tendo por objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes (mobiliário escolar) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Paracuru-CE, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo do edital. Em virtude das razões circunstanciadas nos
autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles Nº 07, Centro – Paracuru – Ceará. Maiores informações no
endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 08h00min às 12h00min. Edvan Braga Andrade - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Propostas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da fase de propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.05.30.01-TP-
FME, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do Centro Interescolar
do Município de Tejuçuoca/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Foi Vencedora a empresa: R&G Construções e Locações
EIRELI – CNPJ nº 34.395.105/0001-09, com valor de R$ 77.779,61 (Setenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos). A
Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 13 de Setembro de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de republicação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30,
Centro, torna público aos interessados que no dia 30/09/2021, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preço Nº 2021.08.27.001-SEDUC cujo objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de reformas das escolas da rede de ensino, do município, conforme projeto em anexo, parte integrante
deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às
12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.