DOMFO 15/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ERINEIDE SANTANA SILVA, para exercer o 
cargo 
em 
comissão 
de 
SUPORTE 
DE 
ATIVIDADES                      
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) CENTRO DE ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL GERAL, do(a) COORDENADORIA REGIO-
NAL DE SAÚDE VI, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/09/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2313/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO MÁRCIO DA SILVA MOREIRA, do 
cargo em comissão de MEMBRO, simbologia DNS-2, do(a) 
JUNTA 
PROCESSANTE, 
do(a) 
PROCURADORIA 
DE            
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, integrante da 
estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, a partir de 10/09/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2314/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO MÁRCIO DA SILVA MOREIRA, 
para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA UNIDADE 
DE APOIO AOS FEITOS JUDICIAIS, simbologia DAS-2, do(a) 
UNIDADE DE APOIO AOS FEITOS JUDICIAIS, do(a)        
PROCURADORIA JUDICIAL, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir 
de 10/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 2315/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, LUAN CARLOS PENHA DE      
ARAUJO, do cargo em comissão de GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) CÉLULA DE CONTRATOS, do(a) COORDENA-
DORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E ORÇAMENTO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 13/09/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2316/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, TAYANE DE BRITO ARAUJO, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DO ACOLHI-
MENTO E AÇÕES INTERSETORIAIS - COORDENADORIA 
DO ACOLHIMENTO E ARTICULAÇÃO - SECRETARIA EXE-
CUTIVA REGIONAL 6, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a 
partir de 13/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2317/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – suplemento de 02.01.1991, 
de KARINA LOPES ALVES FROTA, ocupante do cargo efetivo 
de PROFESSOR, MATRÍCULA 5482607, do(a) SME - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para exercer o cargo em 
comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3, do(a) ASSES-
SORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTI-
TUCIONAL, integrante da estrutura administrativa do(a)    
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a 
partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2319/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ISABELA FERNANDES CHAGAS, para exercer 
o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVA - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir 
de 
01/09/2021. 
José 
Sarto 
Nogueira 
Moreira 
-                 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2320/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RYNNA TELES ESMERALDO SOBREIRA, do 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE AUDITORIA, integrante da estru-
tura administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA       
PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 14/09/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2321/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
BHRENDA 
CINTHYA 
BASTOS 
BRAGA         
POLICARPO, do cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, 
simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE BANCO DE DADOS, 
do(a) COORDENADORIA DE PESQUISAS DE PREÇOS E 
FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, integrante da estrutura 
administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA, a partir de 14/09/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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