DOMFO 15/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31
ANEXO II
R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor
19.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS 11.000
19.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS 1.000
10.304.0128.2086.0001 PROMOVER A DEFESA SANITARIA ANIMAL
MATERIAL DE CONSUMO S 3.3.90.30 0100100000001 1.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.000
19.201 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA 10.000
06.181.0053.2940.0001 MANUTENCAO DE OPERACAO DE TRANSITO E DE SINALIZACAO VIARIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 10.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 10.000
24.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO 2.401.000
24.902 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO ? INFRAESTRUTURA 2.401.000
12.122.0001.2016.0051 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0111100000000 1.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.000
12.365.0052.1229.0007 CONSTRUCAO DE CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0111100000000 308.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 308.000
12.368.0042.1129.0007 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS ESCOLAS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0111100000000 1.100.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.100.000
12.368.0042.1226.0007 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0111100000000 992.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 992.000
32.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 1.000
32.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 1.000
13.122.0001.2016.0037 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 1.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 2.413.000
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ATO Nº 2309/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Processo nº P721782/2019; CONSI-
DERANDO que a Sra. NATALY BARBOSA AGUIAR, Orienta-
dora Educacional, matrícula nº 57.226-01, respondeu, em subs-
tituição, pelo cargo em comissão de Coordenador Pedagógico
Ensino Fundamental, simbologia DAS-1, no período de
14/05/2019 a 11/08/2019, em virtude do afastamento da titular
do referido cargo, MARILÂNDIA FERREIRA COLAÇO DO
CARMO, matrícula nº 57.237-01, que se encontrava em licença
saúde no período acima referido; CONSIDERANDO que, por
omissão da administração municipal, o ato formalizando a
substituição acima referida, não foi publicado; CONSIDE-
RANDO o lapso temporal decorrido desde o período em que se
iniciou a substituição de fato e a necessidade de publicação de
ato afim de regularizar a vida funcional da servidora;
RESOLVE, RECONHECER o exercício em substituição do
cargo de Coordenador Pedagógico, simbologia DAS-1, da
Escola Municipal José Barros de Alencar – EI/EF, pela
servidora NATALY BARBOSA AGUIAR, Orientadora Educacio-
nal, matrícula nº 57.226-01, pelo período de 14/05/2019 a
11/08/2019, nos termos do Art. 43, parágrafo único da Lei nº
6.794 de 27 de dezembro de 1990. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de setembro de 2021.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
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ATO 2310/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, ANDRESSA DE OLIVEIRA MOTA, do cargo em
comissão de MEMBRO, simbologia DNS-2, do(a) JUNTA
PROCESSANTE, do(a) PROCURADORIA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, integrante da estrutura
administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO, a partir de 10/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO 2311/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, ERINEIDE SANTANA SILVA, do cargo em
comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbolo-
gia DNI1, do(a) RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA II, do(a) COOR-
DENADORIA REGIONAL DE SAÚDE II, integrante da estrutura
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a
partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO 2312/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
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