DOMFO 15/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
por cento), a partir de 01.06.1994. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de 
agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2388/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o      
Processo nº P279720/2020, RESOLVE convalidar a redução 
em 2h (duas horas), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, 
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991 
e conceder a redução de carga horária para estudo, do(a)    
servidor(a) ERLEMUS PONTE SOARES, matrícula nº 66911-
01, Cirurgião Dentista PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, para cursar Mestrado em Saúde da Família na Funda-
ção Oswaldo Cruz, no período de 08.10.2020 a 30.09.2022. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 31 de agosto de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2393/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 
0038, de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Munici-
pal de Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P242546/ 
2021, RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA     
(Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o 
vencimento base, ao servidor ESLI POMPEU DE PAULO     
RUFINO, matrícula 73552-01, ocupante do cargo de Guarda 
Municipal, a partir de 23/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de 
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2451/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e            
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o       
Processo nº P174282/2021, RESOLVE conceder a Gratificação 
de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre 
o vencimento base, a partir de 21.06.2021, à servidora              
MARIANA MENEZES AMARAL, matrícula nº 128836-01,           
Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo 
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto 
nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 03 de setembro de 2021.   
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2476/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo nº P522517/2017, RESOLVE nos    
termos do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) 
ANISIA MARIA SINEZIO DA SILVA, matrícula nº 17456-01, 
Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, o direito de continuar a perceber a Gratificação de 
Suporte de Atividades Técnicas, símbolo DNI-1, cargo integran-
te da estrutura administrativa da Secretaria Municipal do      
Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, a 
partir de 01.06.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de setembro de 
2021. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - (EM    
EXERCÍCIO). 
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ATO Nº 2492/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 10 de      
julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Forta-
leza e Defesa Civil, e conforme Processo P250168/2021,              
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor EZEQUIEL PEREIRA DE SALES, matrícula 
73226-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 
27/08/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 08 de setembro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2493/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 10 de     
julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de               
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P250398/2021, 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor KLAÉRCIO SOUSA SILVA, matrícula 73205-
01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 
30/08/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 08 de setembro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2495/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 10 de     
julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Forta-
leza e Defesa Civil, e conforme Processo P251187/2021,    
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor LUCAS RODRIGUES LOPES, matrícula 
107035-02, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 
30/08/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 08 de setembro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2498/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P026580/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, da servidora