DOMFO 15/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
ROSÂNGELA DE ALBUQUERQUE E SILVA, matrícula n° 
13241-01, Fiscal de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária, 
lotada na Agência de Fiscalização de Fortaleza - AGEFIS, com 
ônus para a origem, a partir de 01.02.2021. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de     
setembro de 2021. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- (EM EXERCÍCIO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2515/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P027098/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Autarquia de Urba-
nismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, da servidora 
ALESSANDRA DE MOURA RABELO COSTA, matrícula n° 
60468-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Munici-
pal da Educação - SME, com ônus para a origem, a partir de 
01.02.2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 de setembro de 2021. Mário     
Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - (EM EXERCÍCIO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2516/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P138600/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Segurança Cidadã - SESEC, da servidora MARIA DAS 
GRAÇAS DE ALMEIDA CORREIA, matrícula n° 124013-01, 
Guarda Municipal, lotada na Guarda Municipal de Fortaleza - 
GMF, com ônus para a origem, a partir de 16.03.2021. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 09 de setembro de 2021. Mário Fracalossi    
Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - (EM EXERCÍCIO). 
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ATO Nº 2519/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P026395/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Procuradoria Geral 
do Município - PGM, do servidor PAULO SERGIO CID                
PEREIRA, matrícula n° 25715-01, Agente Segurança Institu-
cional, lotado na Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - 
SESEC, com ônus para a origem, a partir de 01.02.2021.    
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 de setembro de 2021. Mário    
Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - (EM EXERCÍCIO). 
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ATO Nº 2521/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P185597/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Segurança Cidadã - SESEC, da servidora MARIA                 
CRISTILENE LIMA DE SOUSA, matrícula n° 106459-02,     
Guarda Municipal, lotada na Guarda Municipal de Fortaleza - 
GMF, com ônus para a origem, a partir de 19.07.2021. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 09 de setembro de 2021. Mário Fracalossi   
Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - (EM EXERCÍCIO). 
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ATO Nº 2523/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P144431/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Segurança Cidadã - SESEC, da servidora DAIANE VIEIRA 
DA SILVA, matrícula n° 56028-01, Subinspetor, lotada na     
Guarda Municipal de Fortaleza - GMF, com ônus para a origem, 
a partir de 17.05.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de setembro de 
2021. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - (EM     
EXERCÍCIO). 
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CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE MÉDICO DO IJF 
 
ATO Nº 2542/2021 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições 
contidas nos arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 8.046, de 1º 
de agosto de 1989, que aprovou o Regulamento de Concurso 
Público no Município de Fortaleza, bem como a legislação 
correlata, CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei 
Complementar Municipal nº 0186, de 19 de dezembro de 2014, 
e no art. 98, II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
CONSIDERANDO as disposições contidas nos subitens 8.1 e 
8.2 do instrumento regulador do CONCURSO PÚBLICO PARA 
CARGO DE MÉDICO DO IJF, Edital nº 24/2020, para o preen-
chimento de vagas de Médicos de diversas especialidades, 
CONSIDERANDO o disposto na decisão judicial proferida pela 
10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em 
sede do processo nº 0252967-61.2021.8.06.0001, exclusiva-
mente com relação aos candidatos que concorrem às vagas 
previstas para o cargo de Microcirurgião/Cirurgia de mão,    
RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do CONCURSO 
PÚBLICO PARA CARGO DE MÉDICO DO IJF, regulado pelo 
Edital nº 24/2020, alterado pelos respectivos Aditivos, a cargo 
do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Huma-
nos (IMPARH), conforme Edital de Divulgação nº 101, de 08 de 
setembro de 2021, especificamente com relação ao cargo de 
Microcirurgião/Cirurgia de mão. OUTROSSIM, determina que o 
presente Ato seja parte integrante do Relatório do Concurso 
Público acima mencionado. Publique-se. Registre-se. Cumpra-
se. Fortaleza, 10 de setembro de 2021. Mário Fracalossi