DOMFO 15/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE MÉDICO DO IJF 
 
EDITAL Nº 101/2021 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE FORTALEZA, EM 
EXERCÍCIO, a Superintendente do Instituto Doutor José Frota 
e a Presidente do Instituto Municipal de Desenvolvimento de 
Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, em 
atenção às exigências previstas no art. 37, II, da Constituição 
Federal de 1988 e no art. 86 da Lei Orgânica do Município de 
Fortaleza, em conformidade com o determinado na Lei Com-
plementar Municipal nº 0186, de 19 de dezembro de 2014, de 
acordo com o instrumento que regula o Concurso Público para 
cargo de médico do IJF – Edital nº 24/2020, alterado por seus 
respectivos Aditivos, DIVULGAM, no Anexo Único, o resultado 
final do Concurso Público para cargo de médico do IJF, exclusi-
vamente com relação aos candidatos que concorrem às vagas 
previstas para o cargo de Microcirurgião/Cirurgia de mão, de 
acordo com o previsto no Edital nº 24/2020, bem como em 
conformidade com o disposto na decisão judicial proferida pela 
10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em 
sede do processo nº 0252967-61.2021.8.06.0001. Fortaleza, 08 
de setembro de 2021. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E      
GESTÃO - EM EXERCÍCIO. Riane Maria Barbosa de                
Azêvedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA. Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE        
RECURSOS HUMANOS.  
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE MÉDICO DO IJF 
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 101/2021 
RESULTADO FINAL 
MICROCIRURGIÃO / CIRURGIÃO DE MÃO 
 
Resultado final na seguinte ordem: número de inscrição, nome 
do candidato, classificação, nota da prova objetiva, nota da 
análise de títulos e experiência profissional e nota final.  
 
INSC. 
NOME/CLASSIFICADO 
CLASS. 
NPO 
NAT 
NF 
9539263 
SAULO RODRIGUES MOREIRA 
1º 
52 
7,10 
59,10 
9535871 
JOAO MAMEDE SOARES BRAGA 
2º 
48 
9,70 
57,70 
9552409 
JOSÉ QUEIROZ LIMA NETO 
3º 
47 
9,50 
56,50 
9543450 
RAPHAEL SOEJIMA CORREIA RAMALHO 
4º 
55 
1,00 
56,00 
9535814 
FERNANDO 
HENRIQUE 
UCHÔA 
DE 
ALENCAR 
5º 
52 
2,50 
54,50 
9539625 
FRANCISCO VILMAR FELIX MARTINS 
FILHO 
6º 
48 
6,30 
54,30 
 
 
 
 
 
 
INSC. 
NOME/CADASTRO DE RESERVA 
CLASS. 
NPO 
NAT 
NF 
9542846 
CLOVIS 
HENRIQUE 
MAURIZ 
RAMOS    
(sub judice) 
7º 
43 
9,00 
52,00 
9538106 
IGOR RABELO DE SALES ANDRADE 
8º 
44 
5,20 
49,20 
9538931 
EDUARDO ARAÚJO DE FIGUEIREDO 
9º 
45 
3,50 
48,50 
9536581 
RENATO WILLAMY DA SILVA COSTA 
10º 
47 
1,20 
48,20 
9540254 
LUCIANA CASCÃO LIMA 
11º 
45 
3,20 
48,20 
9545011 
GERALDO RODRIGUES DE PAIVA NETO 
12º 
46 
1,00 
47,00 
9539621 
DEBORAH BERNARDO LOPES 
13º 
46 
1,00 
47,00 
9542128 
DANIEL ROMERO 
14º 
44 
3,00 
47,00 
9540021 
LEONARDO SOARES PEREIRA 
15º 
44 
2,50 
46,50 
9548596 
KENNET WANDERSSON LEITE SILVA 
16º 
44 
1,70 
45,70 
9541635 
SÂNGELO ANDRÉ RIBEIRO ABREU 
17º 
40 
3,90 
43,90 
9545627 
FELIPE DE BRITO ROCHA 
18º 
43 
0,00 
43,00 
9552235 
JONES AGUIAR DE AZEVEDO 
19º 
43 
0,00 
43,00 
9552319 
SAMUEL DE OLIVEIRA RIBEIRO 
20º 
39 
0,00 
39,00 
9552753 
RAFAEL BAIA CARDOZO SILVA 
21º 
39 
0,00 
39,00 
9536427 
DIOGO ARAÚJO DE FARIAS JÚNIOR 
22º 
36 
3,00 
39,00 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2544/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P177079/2021; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) INSTITUTO PEDAGÓGICO PITUCHINHA S/S LTDA, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) GLEICE DE SOUSA GIRÃO MELO, matrí-
cula nº 84762-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal 
da Educação, no(s) período(s) de 01.08.2003 a 31.01.2005, no 
total de 545 dias, ou seja, 01 ano e 06 meses de serviço, con-
forme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de 
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2545/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P177079/2021; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SEDUC-FUNDEB, serviço público, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) GLEICE DE 
SOUSA GIRÃO MELO, matrícula nº 84762-01, Professor, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
30.06.2009 a 26.04.2010, no total de 206 dias, ou seja, 06 
meses e 26 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo 
Instituto de Previdência do Município de Maracanaú. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 10 de setembro de 2021. Valternilo Costa     
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNCIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A LICEU ESTADUAL                 
PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO E O(A) ESTAGIÁ-
RIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A) – OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO (À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
MÉDIO, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/10/2021 A 30/09/2022. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBA-
NISMO E MEIO AMBIENTE - CONCEDENTE - Luciana             
Mendes Lobo - REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. A (O) LICEU ESTADUAL PROFESSOR 
DOMINGOS BRASILEIRO - CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) MARIA        
VITORIA VIEIRA DA SILVA. Izabel Sizina de Azevedo -      
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE