DOMFO 15/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 56
12
MARÇO
3413/2020
SANDY LIMA COSTA
041.937.153-29
20072466698
PEDAGOGIA
104/2018
09/03/2020
15/03/2021
A PEDIDO
13
ABRIL
1581/2020
SUELLEN PAULINO LIMA
017.925.343-37
2002010053600
MATEMATICA
1042018
23/01/2020
30/04/2021
A PEDIDO
14
MARÇO
3860/2020
THIAGO JOSE OLIVEIRA
011.729.963-42
98027002315
GEOGRAFIA
104/2018
06/10/2020
29/03/2021
A PEDIDO
15
MARÇO
3205/2020
VANESSA
RODRIGUES
XAVIER
960.700.213-04
2000010614991
PEDAGOGIA
104/2018
04/03/2020
12/03/2021
A PEDIDO
16
MARÇO
2328/2020
VLADIA
BENTO
DE
SOUSA
063.764.333-08
20076993889
PEDAGOGIA
104/2018
03/02/2020
15/03/2021
A PEDIDO
17
ABRIL
1496/2020
YRIS
ARAUJO
BANDEIRA
048.441.283-37
200700221103
GEOGRAFIA
104/2018
22/02/2020
01/04/2021
A PEDIDO
TOTAL
22
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TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA - A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ n° 04.919.081/0001-89,
representada neste ato pela Secretária Municipal da Educação,
a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, vem informar que a
dívida no montante total de R$ 4.404,99 (quatro mil,
quatrocentos e quatro reais e noventa e nove centavos)
originário do recebimento de remuneração sem a devida
contraprestação laboral da servidora MARIA TELVIRA DA
CONCEIÇÃO, no período de 10.05.2004 a 30.11.2004, com
base no Processo P951696/2017, foi QUITADA NA SUA
INTEGRALIDADE no dia 27 de julho de 2021, conforme
comprovantes de transferências bancárias junto ao BANCO DO
BRASIL, AG. 0008-6, C/C 24.462-7. Fortaleza, 13 de setembro
de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - PROCESSO: P079915/2020 - Nos
Assentamentos Funcionais da servidora HELENA CLAUDIA
VASCONCELOS FURTADO, matrícula 48475-01, cargo de
PROFESSOR, lotada da Secretaria Municipal da Educação
com
exercício
funcional
na
ESCOLA
MUNICIPAL
MONSENHOR LINHARES, do Distrito de Educação 3, foi
mudado seu nome de acordo com Certidão de Casamento
anexada ao Processo nº P079915/2020 sob nº de ordem
34.370, fls 261.V e livro n° B-58, HELENA CALUDIA FURTADO
CAVALCANTE. Fortaleza, 06 de setembro de 2021. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - PROCESSO: P019680/2021 - Nos
Assentamentos Funcionais da servidora ELIANE LIMA DA
COSTA,
matrícula
101219-02,
cargo
de
PROFESSOR
PEDAGOGO, lotada da Secretaria Municipal da Educação com
exercício funcional na ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS
ORIA ALENCAR/INFALTIL II A, do Distrito de Educação 6, foi
mudado seu nome de acordo com Certidão de Casamento com
Averbação de Divórcio anexada ao Processo nº P019680/2021
sob nº de ordem 6629, fls 86 e livro n° B-13, ELIANE DA
COSTA LIMA. Fortaleza, 08 de setembro de 2021. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - PROCESSO: P255486/2021 - Nos
Assentamentos Funcionais da servidora GIORGIANA RUSSO
TEIXEIRA, matrícula 93089-03, cargo de ASSISTENTE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada da Secretaria Municipal da
Educação com exercício funcional na ESCOLA CEL MOURA
BRASIL/ INFALTIL I (A) do Distrito de Educação 1, foi mudado
seu nome de acordo com Certidão de Casamento anexada ao
Processo nº P255486/2021 sob nº de ordem 34.106, fls 71 V e
livro n° B-63, GIORGIANA RUSSO SAMPAIO. Fortaleza, 09 de
setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - PROCESSO: P121123/2021 - Nos
Assentamentos Funcionais da servidora MARIA AURINETE DA
SILVA,
matrícula
49729-01,
cargo
de
PROFESSOR
PEDAGOGO, lotada da Secretaria Municipal da Educação com
exercício funcional na ESCOLA MUNICIPAL TERTULIANO
CAMBRAIA EI/EF/1°ANO (A) do Distrito de Educação 1, foi
mudado seu nome de acordo com Certidão de Casamento
anexada ao Processo nº P121123/2021 Sob nº de Ordem
26719, fls 35 e Livro n° B46, MARIA AURINETE DA SILVA
MOREIRA. Fortaleza, 09 de setembro de 2021. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA Nº 406/2021 - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, instituídas pelo art. 299 da Lei Orgânica do Muni-
cípio de Fortaleza; art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro
de 2001, e ainda, conforme o Art. 5º, X do Decreto nº 13.922,
de 12 de dezembro de 2016, e Ato nº 6/2021, de 03 de janeiro
de 2021; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P886074/2019 e no Parecer nº 395/2021–
COJUR/SMS; CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 da
Lei Federal nº 4.320/1964, do art. 22 e § 1º e § 2º do Decreto
Federal nº 93.872/1986, que autoriza o pagamento de
despesas de exercício anterior; CONSIDERANDO o Decreto nº
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, que fixa as competências
de ordenadores de despesas dos órgãos pertencentes à Admi-
nistração Pública Municipal; e CONSIDERANDO o Decreto nº
12.472/2008, que dispõe sobre os procedimentos para inscri-
ção e execução dos Restos a Pagar e depósitos de terceiros.
RESOLVE: Art. 1º - RECONHECER A DÍVIDA em favor do
servidor JOSÉ PAULO RANGEL DE SOUZA, Vigia, matrícula
n° 15720-04, conforme débito remanescente do exercício ante-
rior, para que se tenha a regularização do pagamento da
Gratificação de Adicional Noturno referente ao período de
01.04.2019 a 31.08.2019, no valor de R$ 1.380,31 (mil, trezen-
tos e oitenta reais e trinta e um centavos). Art. 2º - As despesas
decorrentes correrão por conta das seguintes dotações: •
25901.10.302.0123.2503.0001.319092.0.121100000000 – Ação
Remuneração de Pessoal Ativo do Município e Encargos Soci-
ais - Atenção Especializada à Saúde. Art. 3º - Revogar a Porta-
ria nº 0206/2021 - SMS, publicada no Diário Oficial do Municí-
pio - DOM no dia 14 de maio de 2021. Registre-se, Publique-se
e Cumpra-se. Fortaleza/Ce, Data da assinatura digital. (assina-
do por certificado digital). Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 409/2021 - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, instituídas pelo art. 299 da Lei Orgânica do Muni-
cípio de Fortaleza; art. 37 da Lei Complementar nº 0176 de
19/12/2014, e ainda, conforme o Art. 5º, X do Decreto nº
13.922, de 12 de dezembro de 2016, e Ato nº 6/2021 de 03 de
janeiro de 2021; CONSIDERANDO o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P324795/2014 e no Parecer nº.
878/2021 – COJUR/SMS; CONSIDERANDO a previsão legal
do art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, do art. 22 e § 1º e § 2º
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