DOMFO 15/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
matrícula nº 14.439.1.7, a ser presidida pela primeira e secreta-
riada pela segunda objetivando apurar fatos apresentados no 
requerimento do servidor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA – IJF, em 10 de setembro de 2021. Dra. 
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
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PORTARIA Nº 0988/2021 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, IJF, no exercí-
cio das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do 
Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamentado 
no artigo 186 da Lei Municipal nº 6.794/1990 – Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO que a 
autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público 
é obrigada a promover a sua apuração mediante sindicância ou 
processo administrativo disciplinar, assegurando a(o) acusa-
da(o) a ampla defesa e ao contraditório; CONSIDERANDO 
também a manifestação da Procuradoria jurídica do IJF ao 
analisar o fato narrado nos autos do Processo Administrativo nº 
P163143/2021. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Sindi-
cante composta pela servidora MARIA DE FÁTIMA ROCHA 
LESSA, matrícula nº 07810 - 01, e REGIANE FERREIRA LIMA, 
matrícula nº 14.439.1.7, a ser presidida pela primeira e secreta-
riada pela segunda, objetivando apurar fatos apresentados na 
CI Nº 241/2021 oriundo do Coordenador Geral do Núcleo de 
Segurança em atenção ao Superintendente Adjunto/IJF. Art. 2º 
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO(A)    
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
em 10 de setembro de 2021. Dra. Riane Maria Barbosa     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 0989/2021 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, IJF, no exercí-
cio das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do 
Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamentado 
no artigo 186 da Lei Municipal nº 6.794/1990 – Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO que a 
autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público 
é obrigada a promover a sua apuração mediante sindicância ou 
processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado a 
ampla defesa e ao contraditório; CONSIDERANDO também a 
manifestação da Procuradoria jurídica do IJF ao analisar o fato 
narrado nos autos do Processo Administrativo nº P089128/ 
2020. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Sindicante    
composta pela servidora MARIA DE FÁTIMA ROCHA LESSA, 
matrícula nº 07810, e REGIANE FERREIRA LIMA, matrícula nº 
14.439.1.7, a ser presidida pela primeira e secretariado pela 
segunda, objetivando apurar fatos apresentados no MEMO Nº 
50/2020 oriundo da Diretora de Enfermagem - DIAF com desti-
no ao Superintendente Adjunto. Art. 2º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DO(A) SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, em 10, de setembro de 2021. 
Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. 
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PORTARIA Nº 0990/2021 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, IJF, no exercí-
cio das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do 
Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamentado 
no artigo 186 da Lei Municipal nº 6.794/1990 – Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO que a 
autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público 
é obrigada a promover a sua apuração mediante sindicância ou 
processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado a 
ampla defesa e ao contraditório; CONSIDERANDO também a 
manifestação da Procuradoria jurídica do IJF ao analisar o fato 
narrado nos autos do Processo Administrativo nº P315299/ 
2020. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Sindicante    
composta pela servidora MARIA DE FÁTIMA ROCHA LESSA, 
matrícula nº 07810, e REGIANE FERREIRA LIMA, matrícula nº 
14.439.1.7, a ser presidido pela primeira e secretariado pela 
segunda objetivando apurar fatos apresentados na CI Nº 
172/2020 oriundo da DIENF – COMISSÃO DE ÉTICA DE    
ENFERMAGEM para o Superintendente Adjunto. Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO(A) SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, em 10 de 
setembro de 2021. Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo -   
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 992/2021 - IJF 
 
Designa o(a) Chefe do Núcleo 
de Traumatologia do IJF como 
Gestor(a)/Fiscal dos Contratos 
nº 207/2021 e 208/2021 – IJF 
do PE nº 002/2021. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução relativa ao Contrato nº 207/2021 –IJF – BML HOSPITA-
LAR LTDA e Contrato nº 208/2021 – IJF – REAL HOSPITALAR 
COMERCIAL LTDA - EPP, em que ambos têm por objeto a 
AQUISIÇÃO DE OPME´S PARA CIRURGIAS TRAUMATOLÓ-
GICAS VII (PARAFUSOS E PLACAS), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF E 
DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no anexo I – termo de referên-
cia do Edital nº 7304, Pregão Eletrônico nº 002/2021, do pro-
cesso administrativo nº P208924/2020, que passam a fazer 
parte integrante deste, independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) abaixo, como Gestor(a)/ 
Fiscal dos contratos supra mencionados. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
 
207/2021 
208/2021 
 
FERNANDO 
ANTONIO 
MENDES     
FAÇANHA 
FILHO 
1483902 
CHEFE DE 
NÚCLEO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 0995/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:   
EXONERAR, a pedido o(a) servidor(a), APARECIDA DA       
CONCEIÇÃO MATOS, matrícula Nº 85427-01, do cargo de 
TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, à partir de 15/08/2021, com 
amparo legal nas disposições contidas no Art. 40, combinado 
com o Art. 216 da Lei n. 6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza) conforme Processo Adminis-
trativo Nº P221640/2021. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 09 de setembro de 2021. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Mário 
Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - (RESPONDENDO).  
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