DOMFO 15/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
 
PORTARIA Nº 0996/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo              
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;     
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 9.889, de 04 de abril 
de 2012, dispõe acerca da possibilidade da suplementação de 
carga horária dos servidores integrantes do ambiente de espe-
cialidade Saúde/IJF – Núcleo de Práticas Especializadas da 
Saúde, da Lei Municipal nº 9.263/2007, bem como, dos servi-
dores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal nº 9.370/2008; 
CONSIDERANDO que a Portaria n° 342/2012 publicada no 
D.O.M. de n° 14.808 em 08/06/2012, designou servidores inte-
grantes do ambiente de especialidade Saúde/IJF – Núcleo de 
Práticas Especializadas da Saúde da Lei Municipal nº 
9.263/2007 e servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Munici-
pal nº 9.370/2008 para desempenho de jornada de trabalho 
suplementar, no âmbito do Instituto Dr. José Frota e de acordo 
com o Processo Administrativo nº P246240/2020. RESOLVE: 
Art. 1º - CANCELAR, a suplementação de carga horária da 
servidora abaixo indicada, estabelecida na Portaria n° 
0206/2020 publicada no D.O.M. em 04/08/2020. Art. 2º - Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com      
efeitos financeiros a partir de 10/12/2020, revogadas as dispo-
sições em contrário. 
 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
C.H.  
SUPLEMENTADA 
116442-01 
DANIELY VIANA DA 
SILVA COSTA 
ENFERMEIRA 
96H 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
13 DE SETEMBRO DE 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 286/2021, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2021, DO PREGÃO              
ELETRÔNICO N° 259/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 259/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais     
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Adminis-
trativo nº P827938/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa COMERCIAL RIOS PRO-
DUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA. 
Do Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO 
E DESINFECÇÃO (LIMPA VIDROS), DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO    
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Do Valor: O 
valor estimado deste contrato será de R$ 152.426,25 (cento e 
cinqüenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e 
cinco centavos). Da Dotação Orçamentária: A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta da Dotação Orçamen-
tária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, 
do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Da Vigência: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 
(doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua assinatura. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data: da assinatura digital. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Vanilda Lúcia de Léo Rios - REPRESENTANTE DA        
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 287/2021, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2021, DO PREGÃO           
ELETRÔNICO N° 259/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 259/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais    
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Adminis-
trativo nº P827938/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa ZAPP COMÉRCIO DE 
INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI ME. Do Objeto: AQUISI-
ÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO 
(MOP, PÁ PANOS E OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Do Valor: O valor esti-
mado deste contrato será de R$ 150.082,68 (cento e cinqüenta 
mil, oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Da Dota-
ção Orçamentária: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Pro-
jeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Da Vigência: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogá-
veis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
assinatura. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura digital. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -               
SUPERINTENDENTE DO IJF. Marcos Aurélio Vieira Maia - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.    
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 288/2021, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2021, DO PREGÃO         
ELETRÔNICO N° 259/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 259/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais     
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Adminis-
trativo nº P827938/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa DELTA INDÚSTRIA E     
COMÉRCIO EIRELI. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO (VASELINA LÍQUIDA), 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL. Do Valor: O valor estimado deste contrato será de 
R$ 6.361,20 (seis mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte 
centavos). Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária 
consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Da Vigência: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) 
meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), 
contado a partir da sua assinatura. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
da assinatura digital. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Micaela Bezerra