DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº211 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do
Decreto n° 33.023 de 22/03/2019, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE n° 056, de 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor militar
FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 103.439-1-7, ocupante do cargo de Coronel Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado
do Ceará - PMCE, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no período de 14/09 a 16/09/2021, por via
aérea, com a finalidade de participar da 1ª Reunião do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
(CNCG), concedendo-lhe 02 (duas) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescida de
60% (sessenta por cento), ajuda de custo no valor correspondente a uma diária a que faz jus o servidor, no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), e passagens aéreas no valor de R$ 1.753,34 (um mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos) perfazendo o
somatório total de R$ 3.505,74 (três mil quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art.
4º; § 1º do art. 5º; art. 6º; § 3º do 8º, 9º, 10º; classe I do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo correr à conta da cotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de
setembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, Secretário Executivo de Proteção Social, a viajar a cidade de Paracuru,
no período de 14 a 15.09.2021, a fim participar da Reunião na Secretaria de Assistência Social, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$
87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de
15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude, a viajar a cidade de Brasília DF, no
período de 14 a 15/09/2021, a fim de participar do VII Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Esportes, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no
valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 841,15
(oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA, no valor de R$ 2.344,66 (dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e
sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 3.536,29 (três mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10;classe I, do anexo I do Decretonº30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Esporte e Juventude. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a viajar a cidade de
Jaguaruana/CE, no dia 10/09/2021, a fim de participar do Projeto Peixamento e visita ao Sistema de Abastecimento de Água, concedendo-lhe 0,5(meia)
diária , no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e
seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011,
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento
Agrária/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021 .
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, Presidente do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do
Ceará, a viajar de São Benedito-CE, no período de 15/09/2021 à 17/09/2021, a fim de realizar capacitações de agricultores nas técnicas de compostagem
com o objetivo de qualificar e aprimorar a produção, referente ao projeto BNB FUNDECI 2017.0002, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário
de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 219,05 (duzentos e dezenove reais e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 33.023, de 22 de
março de 2019, devendo a despesa correr à conta da Autarquia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,
01 de setembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, Presidente do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do
Ceará - Nutec, a viajar à cidade de Jaguaruana-CE, na data de 10 de setembro de 2021, com o fim de participar de solenidade de celebração e conquista da
primeira Indicação Geográfica (IG) do tipo de procedência para as redes de jaguaruana-CE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º
do art. 4º; art. 5º e art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo
a despesa correr à conta da Autarquia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da Superintendência de Obras Públicas - SOP, matrícula nº 30000013, desta autarquia, a
viajar à cidade de CANINDÉ, no dia 08/09/2021, a fim de supervisionar o andamento das obras na policlínica de Canindé, concedendo-lhe 0,5 diária,
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