DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº211 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº140/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08487584/2020,
RESOLVE designar CARLA CHRISTINA PEREIRA DA SILVA, graduada em Fisioterapia; Especialista em Fisioterapia Dermatofuncional e Saúde
da Mulher; Mestre em Saúde Coletiva com a finalidade de proceder verificação prévia no UNIATENEU – Cursos Técnicos, localizado na Av. Bezerra de
Menezes, 871 A, Bairro: Parquelândia, Fortaleza-Ce, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico em Estética, na modalidade presencial – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior
e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de setembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº141/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 07708110/2020,
RESOLVE designar MAGNO JOSÉ DUARTE CÂNDIDO, Graduado em Agronomia e Zootecnia, Especialista em Forragicultura, Manejo de Pastagens
Nativas e Cultivadas, Mestrado e Doutorado em Zootecnia com a finalidade de proceder verificação prévia na Escola Família Agrícola Pe. Eliésio dos Santos,
quanto ao Credenciamento da Instituição e Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio Integrado com habilitação em Agropecuária – Eixo Tecno-
lógico: Recursos Naturais em regime de Alternância, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de setembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº142/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08355191/2021,
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia no
CENTRO EDUCACIONAL LACERDA - CELL, localizada na Rua Francisco das Chagas Sampaio, 615, Bairro: Centro, Município: Mauriti – Ceará, CEP:
63.210-000, quanto ao Recredenciamento da Instituição e a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem na Modalidade Presencial -
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde., concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de setembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº143/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 06831395/2021,
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia no
PRODNA – TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES, localizado na Rua Santa Tereza, nº 489, Bairro: São Miguel, Município: Juazeiro do Norte - Ceará,
CEP: 60.010-520. quanto ao Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem na Modalidade Presencial - Eixo Tecno-
lógico: Ambiente e Saúde., concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação
Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de setembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O ( A ) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) VANESSA GOMES FERNANDES XIMENES, matrícula
30025318, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 27 de Agosto de 2021. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE CONTRATADA:
EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de 25 (vinte e cinco) notebooks do tipo
Ultrabook HP Elitebook 640 G5, com garantia e assistência técnica do tipo “on site” do fabricante para os equipamentos e periféricos (mouse, unidade ótica,
carregadores, etc.), pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos e baterias 3 (três) anos a contar do recebimento definitivo, sem custos adicionais e sem prejuízo
de qualquer política de garantia adicional oferecida; conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência e na Proposta Comercial apresen-
tada no Pregão Eletrônico nº 04/2020, pertencente à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Ata de Registro de Preços nº 79 /2020..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato se fundamenta no edital do Pregão Eletrônico nº. 04/2020-UFCSPA e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Este prazo poderá ser prorrogado,
nos termos do § 1º do art.57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.. VALOR GLOBAL: R$ 201.875,00 (duzentos e um mil oitocentos e setenta e cinco reais)
pagos em até o 10º (décimo) dia, contados da entrega da fatura/nota fiscal, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, preferencialmente no
Banco BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.126.211.10107.03.44905200.1.01.00.0.40-17131. DATA DA ASSINATURA: 02 de
setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, pela Contratante e RODRIGO DO AMARAL RISSIO, pela Contratada.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº44/2021 - A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor RODRIGUES RAMOS DE BARROS, ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº 3000171-0, desta Assessoria
Especial da Vice-Governadoria, a viajar à cidade de Santa Quitéria -CE, no período de 2 a 3 de setembro, a fim de participar da entrega da Comenda Dr.
AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO, assessorando a Senhora Vice-Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, concedendo-lhe (1,5) uma
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