DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 166/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis 
Estaduais nº(s) 16.953/2019 e 17.156/2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital 
CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Antonia Aguiar Ramos, nº1019, bairro Narciso Pessoa, Tianguá-Ce, 
CEP: 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº03.614.071/0001-72, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia/administradora, 
URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG sob o nº189377689-SSP-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº782.108.103-59, residente e 
domiciliada na Rua: Vereador Manoel Frota, s/nº, bairro: Laurão, Tianguá - CE, CEP: 62.320-325. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos 
serviços de manutenção preventiva e corretiva no prédio da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, no Município de 
Quixadá – CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002-SOP e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 801.888,98 (Oitocentos e um 
mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes do recurso: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de 
Terceiros / Pessoa Jurídica, Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Urandia Aguiar Ramos ( Zona Norte Construções Ltda).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 168/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis 
Estaduais nº(s) 16.953/2019 e 17.156/2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital 
CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Antonia Aguiar Ramos, nº1019, bairro Narciso Pessoa, Tianguá-Ce, 
CEP: 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº03.614.071/0001-72, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia/administradora, 
URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG sob o nº189377689-SSP-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº782.108.103-59, residente 
e domiciliada na Rua: Vereador Manoel Frota, s/nº, bairro: Laurão, Tianguá - CE, CEP: 62.320-325. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução 
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no prédio da Base da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER, no Município de 
Quixadá – CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002-SOP e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 58.832,27 (cinquenta e 
oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes do recurso: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de 
Terceiros / Pessoa Jurídica, Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto ( Superintendente da SOP) e Urandia Aguiar Ramos (Zona Norte Construções Ltda).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 169/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas 
Leis Estaduais nº(s) 16.953/2019 e 17.156/2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado 
nesta Capital CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Antonia Aguiar Ramos, nº1019, bairro Narciso Pessoa, 
Tianguá-Ce, CEP: 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº03.614.071/0001-72, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia/admi-
nistradora, URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG sob o nº189377689-SSP-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº782.108.103-59, 
residente e domiciliada na Rua: Vereador Manoel Frota, s/nº, bairro: Laurão, Tianguá - CE, CEP: 62.320-325. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no prédio da EMATERCE e ADAGRI no Município de Santa Quitéria – CE.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 505.616,73 (quinhentos e cinco mil, seiscentos e 
dezesseis reais e setenta e três centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes do recurso: 
43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, 
Região: 12 – Sertão do Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Urandia Aguiar Ramos (Zona Norte Construções Ltda).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 170/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis 
Estaduais nº(s) 16.953/2019 e 17.156/2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital 
CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Antonia Aguiar Ramos, nº1019, bairro Narciso Pessoa, Tianguá-Ce, CEP: 
62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº03.614.071/0001-72, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia/administradora, URANDIA 
AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG sob o nº189377689-SSP-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº782.108.103-59, residente e domiciliada 
na Rua: Vereador Manoel Frota, s/nº, bairro: Laurão, Tianguá - CE, CEP: 62.320-325,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços 
de manutenção preventiva e corretiva no prédio do 13º Batalhão Policial Militar, no município de Tauá-CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 403.394,46 (quatrocentos e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis 
centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes do recurso: 43200007.15.451.341.10090 
– Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, Região: 13 – Sertão dos 
Inhamuns; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino 
Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Urandia Aguiar Ramos (Zona Norte Construções Ltda).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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