DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
JOAO LELIS JUNIOR
TADA
ACOMPANHAR ATIVIDADES DO 
PROJETO DOM HELDER CAMARA 
NOS ESCRITORIOS DA EMATERCE DE; 
IRAUÇUBA, ITAPAGE, URUBURETAMA, 
MIRAIMA E APUIARES
Fortaleza, Iraucuba, 
Apuiares, Fortaleza
30 à 03/09/2021
4.5
64.83
0.0
291.74
MARIA SALESINHA 
NEGREIROS MOURA
Assit Adm 
de ATER
ACOMPANHAR ATIVIDADES DO 
PROJETO DOM HELDER CAMARA 
NOS ESCRITORIOS DA EMATERCE DE; 
ALTANEIRA, ANTONINA DO NORTE, 
ARARIPE, ASSARÉ E AURORA
Fortaleza, Altaneira, 
Aurora, Fortaleza
13 à 17/09/2021
4.5
61.33
0.0
275.99
MARIA SALESINHA 
NEGREIROS MOURA
Assit Adm 
de ATER
ACOMPANHAR ATIVIDADES DO 
PROJETO DOM HELDER CAMARA 
NOS ESCRITORIOS DA EMATERCE 
DE; CARIRIAÇU, CRATO, GRANJEIRO, 
JARDIM E JUAZEIRO DO NORTE
Fortaleza, Caririacu, 
Juazeiro do Norte, 
Fortaleza
20 à 24/09/2021
4.5
61.33
55.2
331.18
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quinta-feira 02 setembro 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°21/2018; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TECNICA E 
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CPF SOB O N° 05.371.711/0001-96;; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 
1900 - SÃO GERARDO - FORTALEZA - CEARÁ; IV - CONTRATADA: MARIA EUGÊNIA NASCIMENTO DE ANDRADE FARIAS, BRASILEIRA, 
SOLTEIRA, COMERCIANTE, INSCRITA NO CPF/MF SOB O N° 075.082.593-60 E RG N° 2007283428- SSPDS-CE; V - ENDEREÇO: ANA ALVES 
FEITOSA, S/N, TAMBORIL - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES; 
VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO 
CONTRATO ORIGINAL Nº21/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS 
E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADOS O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 10.284,00 (DEZ MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 01/09/2021 A 31/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS 
POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 20 DE JULHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE 
DA EMATERCE E MARIA EUGÊNIA NASCIMENTO DE ANDRADE FARIAS - LOCADORA DE TAMBORIL.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 06/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA 
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE 
MENEZES, 1900 - SÃO GERARDO - FORTALEZA - CEARÁ; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS, REPRESENTADO 
PELA INVENTARIANTE FRANCISCA MARIA DE LIMA, BRASILEIRA, VIÚVA, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N°478.425.473-00 E RG N°169759 
- SSP-PI; V - ENDEREÇO: AV. FRANCISCO ADEMAR DE ANDRADE, 178, CAMPOS SALES - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.29, 
INCISO V DA LEI N° 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O 
PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO DE Nº06/2019, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM 
PREDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDENCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITORIO 
DA EMATERCE, NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES; IX - VALOR GLOBAL: 2.121,00 (DOIS MIL CENTO E VINTE E UM REAIS); X - DA 
VIGÊNCIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXX; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLAUSULAS, PARAGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 
ORIGINAL, NAO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 25 DE JUNHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO RODRIGUES 
DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE E FRANCISCA MARIA DE LIMA ARRAIS.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATERCE INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96 
CONTRATADA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO IPU-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 07.530.736/0001-10. OBJETO: FORNE-
CIMENTO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO NA UNIDADE DE EMATERCE NO 
MUNICIPIO DE IPU-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE CONTRATO FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS APLICADOS NO PROCESSO 
DE INEXIGIBILIDADE N°07247344/2021, NOS DISPOSITIVOS DO CAPUT, DOS ARTIGOS DE 30 E 71 DA LEI FEDERAL DE N° 13.303/2016, 
DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N°130 DA ARCE, DE 25 DE MARÇO DE 2016, PORTARIA DE N°518/2004 DO MINISTERIO DA SAUDE, COMO 
OBSERVAÇÃO AOS PRECEITOS DE DIREITO PUBLICO, ALEM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICAVEIS NESTA CONTRATAÇÃO, BEM 
COMO, EM TODAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO E NO PARECER PROJU N°184/2021 FORO: 
FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O CONTRATO VIGORARÁ PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM INICIO A PARTIR DA DATA DE SUA 
ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.20324.08.33903900.1.00.00.0.30-4011. DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2021 SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e THIAGO MORORO BESERRA - DIRETOR EXECUTIVO DO SAAE DE 
IPU-CE.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 08608359/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº057/2021
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE e PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PARAMBU. OBJETO: A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), AOS AGRICULTORES FAMILIARES 
DO MUNICÍPIO DE PARAMBU PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO ENTRE AS PARTES E COM 
A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 116 DA LEI 8666/93 
FORO: FORTALEZA- CE VIGÊNCIA: O PRESENTE CONVÊNIO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA EM 16 DE 
AGOSTO DE 2021 VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
XXXXXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 16 DE AGOSTO DE 2021 SIGNATÁRIOS : ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - 
PRESIDENTE DA EMATERCE, RÔMULO MATEUS NORONHA - PREFEITO MUNICIPAL.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO