DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA CC 0790/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, CRISTIANE HOLANDA SANTOS 
DUMONT, a partir de 07 de Janeiro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Gestão de Contratos e Contas Públicas, exercendo suas atribuições do cargo 
de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0791/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, MARIA PESSOA DUTRA, a 
partir de 07 de Janeiro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Gestão de Contratos e Contas Públicas, exercendo suas atribuições do cargo de provimento 
em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 
de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0792/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, SANDRA MARIA SOARES DE 
OLIVEIRA, a partir de 07 de Janeiro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Gestão de Contratos e Contas Públicas, exercendo suas atribuições do cargo 
de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0793/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, MARIA EDNIZIA MOREIRA 
SOARES, a partir de 07 de Janeiro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Gestão de Contratos e Contas Públicas, exercendo suas atribuições do cargo 
de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0794/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, ALANA DA SILVA DE 
MENEZES , a partir de 07 de Janeiro de 2021, para o exercício no(a) Coordenadoria de Protagonismo Estudantil, exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08495503/2021
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS - CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0001-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO; III - ENDEREÇO: 
TAUÁ/CE; IV - CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES; V - ENDEREÇO: TAUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200002 publicado no DOE de 22 de outubro de 2020 e de acordo com o processo nº 02769499/2020 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TAUÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), da Escola 
CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA (4.1), que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 13 (treze) de setembro de 2021 até 07 (sete) de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRI-
GUES DO NASCIMENTO – CONTRATANTE - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Débora Soares de 
Freitas Silva, 02- Paulo Ricardo Feitosa Cavalcante. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08233606/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 06/2020;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 20 - Brejo Santo/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0560 -70, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) Antonio Roberto de Araújo Souza;  III - ENDEREÇO: 
Brejo Santo/CE;  IV - CONTRATADA: ANTONIO EDGLÉSIO VIDAL - ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.665.473/0001 - 15, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Antonio Edglésio Vidal;  V - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de n° 17/2020 publicado no DOE de 20/11/2020 e de acordo com o processo n°07749427/2019 e regulamentado nos Art. 57, 
§1°, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Brejo Santo/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar 
o prazo de de execução do contrato, que tem por objetivo a Execução dos SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA 
SEDE DA CREDE 20 NO CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias, a partir de22 de Agosto até 19 de Novembro de 2021;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 22 de Agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio 
Roberto de Araújo Souza – CONTRATANTE - Antonio Edglésio Vidal, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA JOZELINA SAMPAIO 
SOUZA, 02- MARIA DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07842765/2021
I - ESPÉCIE: 02/2021 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA 
- CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0569-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Simplicio Xavier Ferreira;  
III - ENDEREÇO: Mauriti/CE;  IV - CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, representada