DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
Execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 215 (DUZENTOS E QUINZE DIAS) dias, a partir de 04/07/2021 até 03/02/2022;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 10 de Agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de 
Assis Almeida Dantas – CONTRATANTE - Carlos Henrique Lima Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LEILSON JOSE DOS SANTOS, 
02- ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07250663/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA - CREDE 06 - RERIUTABA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0385-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) RODRIGO UBALDO DE BRITO;  III - ENDEREÇO: RERIUTABA/
CE;  IV - CONTRATADA: F LENNON DE OLIVEIRA LOPES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES;  V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/08367, publicado no DOE de 18/08/2020, de acordo com o processo nº 04622177.2020, e 
regulamentado no art. 57 § 1º inciso II combinado com o art. 65, inciso I, b §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e as condições;  VII- FORO: RERIUTABA/CE;  
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, como também acrescentar 
dotação orçamentária, que tem por objetivo a prestação de serviços técnicos profissionais (serviços de Contabilidade) conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição. DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão 
por conta das Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 – 4915 MAPP: 2209162020;  IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), que representa 24,94% (vinte 
e quatro inteiros vírgulas noventa e quatro centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de agosto de 2021 
até 14 de fevereiro de 2022.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de agosto de 2021 até 14 de fevereiro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 02 de Agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: RODRIGO UBALDO DE BRITO – CONTRA-
TANTE - FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo Casciano, 02- João 
César Magalhães. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08246813/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA - CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FRANCISCO LEANDRO DE PAULA;  III - ENDEREÇO: JAGUA-
RUANA/CE;  IV - CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, 
representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2021/04551 e Termo de Participação nº 03/2021 publicada no DOE de 21/05/2021 e de acordo com 
o processo nº 03540322/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: JAGUARUANA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a contratação de serviços de solda e 
pintura com material e serviço por conta da contratada , um total de 9 placas de 2mx1,5x0,10m da EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA., conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 03 de setembro 
de 2021 até 02 de outubro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 19 de Agosto de 
2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro De Paula – CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Luzia 
Neide de Carvalho Lopes, 02- Samara Eugênia da silva. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08423545/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2020;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO PAIVA TAVARES - CREDE 07 - 
Caridade/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Katia Romilda Silva do Nascimento;  
III - ENDEREÇO: Caridade/CE;  IV - CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI 
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90, neste ato representado pelo Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida;  V - ENDEREÇO: Canindé/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 20200001 publicado no DOE de 24/08/2020 
e de acordo com o processo no 05626435/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Caridade/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato 0002/2020 que tem por 
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR PARA MANUTENÇÃO DA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, 
a partir de 24 de Agosto de 2021 até 22 de Setembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo 
de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 24 de Agosto de 2021 até 22 de Setembro de 2021;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 20 de Agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Katia 
Romilda Silva do Nascimento – CONTRATANTE - Francisco Luís dos Santos Almeida, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07501410/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO LUIZ COELHO - CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0254-62, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ADERLANGE CARVALHO MOURA;  III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE;  IV - CONTRATADA: 
K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.532.187/0001-86, neste ato representada pelo Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA 
DE SOUSA;  V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 08/09/2020 e de acordo com o processo nº 06486432/2020 e regulamentado nos Art. Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: MARANGUAPE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o 
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola 
EEM ANTONIO LUIZ COELHO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora 

                            

Fechar