DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº211 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 24/08/2021 até 23/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA – CONTRA-
TANTE - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 02- RAIMUNDO
ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07845292/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José Gutemberges paulino de Oliveira; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE;
IV - CONTRATADA: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.211.559/0001-48, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Levi
Alves de Oliveira Júnior; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 06/2021 publicado no DOE de 24/06/2021 e de acordo com o processo nº 00371430/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, da Escola EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, a partir de 29/08/2021 até 27/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 12 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Gutemberges paulino de Oliveira – CONTRATANTE - Levi Alves de Oliveira Júnior, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08434938/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0016-
01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Moesio Pereira de Medeiros; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ
FERNANDES DE SALES ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.595.666/0001-09, neste ato representada pelo Sr. José Fernandes de Sales; V - ENDEREÇO:
ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20210002 publicado no DOE
de 16/07/2021 e de acordo com o processo nº 05610964/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Manutenção
e Conservação dos Espaços Físicos do Anexo do Distrito de Santa Cruz da Serra (Pedrinhas), da Escola EEM Professor Miguel Porfírio de Lima, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 30 (Trinta) dias, a partir de 01/09/2021 até 30/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 26 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de Medeiros – CONTRATANTE - José Fernandes de Sales, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Hernandes Adauto de Lima, 02- Maciel Francisco da Silva. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08240041/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SÃO SEBASTIÃO - CREDE 02 - Apuiarés/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514./0120-50, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Tony Elvys do Santos Luz; III - ENDEREÇO: Apuiarés/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E
SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 02.893.936/0001 - 14, neste ato representada pelo a Sr. Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte; V - ENDE-
REÇO: Apuiarés/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020 publi-
cado no D.O.E. de 21/09/2020 e de acordo com o processo nº 05932790/2020 e regulamentado no “ Art.. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Apuiarés/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual, que tem
por objetivo a GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
SÃO SEBASTIÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 31/08/2021 a 30/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 19 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Tony Elvys do Santos Luz – CONTRATANTE - Raimundo Oscar Teixeira Forte, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Haline Helen de Souza, 02- Imaculada Maria Ribeiro. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08520265/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0638-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) TALITA LIMA DA SILVA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRA-
TADA: MARCELO RIBEIRO TORRES - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.521.841/0001-70, representado neste ato pelo Sr. MARCELO RIBEIRO
TORRES; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 02/2020 publicado no DOE de 17/09/2020 e de acordo com o processo nº 049078992020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Vivina Monteiro,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e
sessenta) dias, a partir de 12 de setembro de 2021 até 06 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 26 DE AGOSTO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA – CONTRATANTE - MARCELO RIBEIRO
TORRES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Aurifrânia Nunes de Sousa, 02- Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08439263/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CREDE 18 - Araripe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0610-00,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Rafael Martins da Silva; III - ENDEREÇO: Araripe/CE; IV - CONTRATADA: FA RODRI-
GUES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.573.898/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Cícero Alves Pereira; V - ENDEREÇO: Araripe/CE;
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