DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.O.30.00 -4559. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO – CONTRATANTE - JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 02- VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08790777/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO 
FRANCISCO DA CRUZ - CREDE 03 - Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0192-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: JOAO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, representado neste 
ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 2ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2021 PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 5, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 04/2021 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20,405,85 (vinte mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.
27301.1.30.00- 4696 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
Gleiciane Maria Silveira de Freitas – CONTRATANTE - João Vianei Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rosangela Maria Albuquerque, 
02- Wine Derly Dutra Praciano. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06156892/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Tancredo Nunes de Menezes - CREDE 
05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Jean Carlos Rodrigues da Silva 
CONTRATADA: Luziane de Sousa Pereira Araujo, neste ato representada pela Sr. Luziane de Sousa Pereira Araujo. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 
FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
11.927,51 (onze mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva – CONTRATANTE - Luziane de Sousa Pereira Araujo, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08770016/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO DE MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.548/0621-55, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA TEREZA ALENCAR CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de SERVIÇO DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação 2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 2021/03865 e 
Termo de Participação nº 2021/0001 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento 
e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.
30.00 - 4762 . DATA DA ASSINATURA: 09 de AGOSTO de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA ALENCAR – CONTRATANTE - Jesus Albino 
Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO CARLOS BARROS, 02- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 
09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04825487/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS 
- inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0265-15 - no Município Paramoti/CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA 
SILVA CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.560.724/0001-49, Município Fortaleza/CE neste 
ato representada pelo(a) Sr. JOSE ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS 
na EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2021/0004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 197.076,72 (Cento e noventa e sete mil, setenta e seis reais e setenta e dois centavos ) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.10.44905100.25100.1.40.00 – 17576. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA - JOSE 
ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Priscila França de Souza 2 - Maria Elizângela Lima Tabosa, Fortaleza 03 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05011840/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA 
- CREDE 01 - Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, Muni-
cípio: Amontada, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição