DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº211 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 202000002 Certidão de Publicação
2020/01676 publicado no DOE de 29/09/2020 e de acordo com o processo nº 02286838/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Araripe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL, da Escola EEFM DONA
CARLOTA TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 29/09/2021 até 28/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva – CONTRATANTE - Cícero Alves Pereira,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Danilo Ferreira da Silva, 02- Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08169061/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M JOSÉ BEZERRA MENEZES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0597-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA; III - ENDEREÇO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMP. FAMILIARES RURAIS
DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo (a) Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
01/2020 publicado no DOE de 11/09/2020, de acordo com o processo nº 06240131/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.E.M. JOSÉ BEZERRA
MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 140 (Cento e quarenta) dias, a partir de 11/09/2021 até 28/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 23 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA – CONTRATANTE - FRANCISCO
FERREIRA BRITO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- IASKARA SUELY SALES DANTAS MAXIMO, 02- JOSÉLIA FELINTRO DA SILVA.
Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06762547/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, estabelecida a Rua Nonato Arcanjo, S/N,
Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, Telefone (88)3644.6231, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada porDiretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: OLINDINA MARIA
DE SOUSA NETA, inscrita noCNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, com sede à Rua Coronel José Elias, nº 325, Bairro Centro, Granja -CE, representado
neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta, RG nº 2017142273-7,CPF nº 001.485.693-07,residente à Rua Coronel José Elias, nº 325, Bairro Centro,
Granja -CE, CEP 62430-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO 005/2021tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19e 20..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: Santana do Acaraú-Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da publicação do contrato no diário oficial. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da publicação do contrato no diário
oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 17.393,75 (dezessete mil, trezentos e noventa e três e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4702. DATA DA ASSINATURA:
24 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATANTE Olindina Maria de Sousa Neta CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1 Ana Lourdes Arcanjo Sousa 2José de Paulo Sousa. Fortaleza 1 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03108595/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO
- CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0619-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Marcos Gomes de Oliveira
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.599.914/0001-49, Representada por FRANCISCO DANILO
TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS em favor da EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e crono-
grama encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de
Participação nº 20210007, Coep n°: 2021/12970, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da assinatura pelas partes, tendo como cronograma
de execução o ANEXO II deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.380,00 (Dois mil, trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 4559. DATA DA ASSINATURA:
25 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira – CONTRATANTE - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, 02- VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05345012/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO
FEITOSA - CREDE 20 - Missão Velha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0606-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA
JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA inscrita no CNPJ sob n° 14.462.236/000154, representado neste
ato pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS-
MANUTENÇAO DE REFORMA PREDIAL em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA
pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso Ilda Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE n° 04/2021 e VIPROC:0534501 2/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO
DE REFORMA PREDIAL , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 166 ( Cento e sessenta e seis) dias, após a sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 24.850,00 (Cinco e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
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