DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº211 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias(365) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e vinte dias(320) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.944,35 ( TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO
REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -4840. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO
TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Maria da Silva Moreira 2 - Raimunda Maria
Ribeiro de Morais, Fortaleza 03 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07683039/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 17 - Município de Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE
KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA - inscrita no CNPJ Nº 30.894.221/0001-11-Cedro Ceará, , representado neste
ato pelo(a) Sr(a). LAIRTON S DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Gráficos para atender as Células Coordenadoria
regional de desenvolvimento da Educação- CREDE17, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhados no Anexo I (Termo Referencial), que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 18/2021.
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da publicação do Extrato no
Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.424,95 ( seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e
cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903
900.10000.0.20.00 - 4304 22100022.12.362.433.10138.02.33903900.10000.0.40.00 - 4485. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA - LAIRTON S DA SILVA e TESTEMUNHAS:
1 - ANA LIGYA JORGE GONÇALVES 2 - IVANILDO DE SOUSA LIMA, Fortaleza 03 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05678240/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO
MOTA FILHO - CREDE 13 - Município de TAMBORIL/CE,inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0276- 78, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
MOZART GALVÃO MONTEIRO NETO CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES - inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, Fortaleza/
CE, representada neste ato pelo(a) Sra. Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Gráficos e
Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0010, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12594 e Termo de Participação nº 2021/0010 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.386,00 (Um mil trezentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 – 4917. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MOZART GALVÃO MONTEIRO NETO CONTRATADA - VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - RITA MARIA FERREIRA
DO VALE CORIOLANO 2 - FRANCISCA JULIANA AZEVEDO DE SOUSA MELO, Fortaleza 03 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07295500/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS - CREDE 13 - Município de Novo
Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE
MELO CONTRATADA: J.V. COELHO CAMPELO - ME - inscrita no C.N.P.J. sob N.º 27.985.406/0001-27 – Município de Fortaleza,neste ato representado
pelo(a) Sr. (a). JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e suas alterações, contrato nº 05/2021, com fundamento na Carta Convite nº 003/2021 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 24.955,05 (Vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339039001000003000 4917. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO CONTRATADA - JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO e TESTEMUNHAS:
1 - JOSE FRANRHIL SALES CANUTO 2 - MARIA EDNA RODRIGUES MOTA, Fortaleza 03 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05248300/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA
DA SILVA - CREDE 08 - município de Ocara-CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0801-37, neste ato representada por seu Coordenador Escolar, FRAN-
CISCO DE ASSIS SOBRINHO CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRIGULTURA FAMILIAR DE OCARA – COOAF,inscrita no CNPJ sob
n.º 18.512.990/0001-02, representada neste ato pela Sra. Marli Mesquita de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº. 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 20210002 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.657,00 (Vinte e
cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO CONTRATADA - MARLI MESQUITA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VANESCA DE BRITO
SOUSA 2 - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, Fortaleza 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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