DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06221783/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUZA - CREDE 19 - Município 
de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0604-54, neste ato representada por sua Diretora Geral, NAGILA KELLEN DE CARVALHO 
MONTE BRINGEL CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME - inscrita no CNPJ sob nº 
07.759.165/0001-90,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (trezentos 
e sessenta e cinco dias) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de (duzentos dias) 200 dias , contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.080,62 (quinze mil e 
oitenta reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3000 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NAGILA 
KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - 
CELIA VASCONCELOS SAMPAIO, Fortaleza 03 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06874850/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA 
COELHO TEIXEIRA - CREDE 08 - Município de Palmácia-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra. 
ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME - inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13 - 
Fortaleza - CE representada neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA PALMÁCIA/CE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na CARTA CONVITE nº 04/2021 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) 
dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 125.677,10 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E 
DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33
903000.27301.1.30.00 - 4698. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA - 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ÍTALO EMANUEL AMORIM DE SOUZA 2 - FRANCISCO MARTONNE RIBEIRO 
SIMPLÍCIO, Fortaleza 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03329370/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE 
14 - Município de Milhã/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)ANTÔNIO ROGÉRIO 
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES - inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, Município de Fortaleza, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço gráfico e editorial, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04627 e Termo de Participação nº 05/2021 FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.048,80 (um 
mil quarenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO 
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - VÂNIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 
2 - FRANCISCA CARLIVÂNIA PINHEIRO, Fortaleza 03 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02514042/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁRIO ABREU 
MEMÓRIA – CREDE 13 - Nova Russas/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. MARIA DEUSE-
LENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE - Fortaleza/CE - inscrita 
no CNPJ nº 22.016.516/0001-67, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM FAVOR DA EEMTI Olegário Abreu Memória, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 2021/0002, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública Nº 0002/2021 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados 
a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS 
e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO 2 - MARIA GILCÉLIA DA COSTA RODRIGUES, Fortaleza 03 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05395915/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M MAURO SAMPAIO - Município de Barro/CE, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514./0559-65 - neste ato representada por seu Diretor Geral Francisco Bezerra Silva CONTRATADA: COMERCIAL JV MINIMERCADOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 14.689.963/0001-59, Município, Auroras - CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rosiane Pereira Coelho. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste