DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº211 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021 o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021
FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.491,26 (Catorze mil e quatrocentos e noventa e um reais e vinte e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.
27301.1.30.00 - 4702 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
JOÃO VANDERLE ALMEIDA FILHO – CONTRATANTE - RONIER TAVARES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06272302/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA -
CREDE 18 - Araripe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0610-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) RAFAEL MARTINS DA
SILVA CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA – ME, inscrita no CNPJ nº 14.462.236/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ
RIBAMAR ARAUJO SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Certidão de Publicação nº 2021/11626 e Edital de Convite nº 20210001, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na Certidão de Publicação
nº 2021/11626 e Edital de Convite nº 20210001 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 34.250,00 (TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039001000003000-4559. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA – CONTRATANTE - JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Danilo
Feitosa da Silva, 02- Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05863269/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM CAIC SENADOR CARLOS JEREIS-
SATI - CREDE 01 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA JANAINA
MARTINS VIEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE LIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: É objeto desta contratação do serviço de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO
DOS KITS PARA OS ALUNOS DA E.E.F.M. CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,6,7,8,9,10,14,15,16,17,18,19,22, 24 e 25, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Maranguape/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.036,20 (Doze Mil e Trinta e Seis Reais e Vinte Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 4694.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA JANAINA MARTINS VIEIRA – CONTRATANTE - Francisco Agenor
Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02675798/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, estabelecida
à a Rua Pergentino Silva, S/N, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, CEP 63.113/525Telefone (88) 3102-1247, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0627-
40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Cyra Esmeraldo Arrais
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos, N°714,
Apto 101, Município de Ipu/CE, Representada por FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da
EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados
nos AnexosI, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20210003,Coep n°:
2021/08808, Processo sob nº 02675798/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da assinatura pelas partes, tendo como cronograma
de execução o ANEXO II deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5.524,00 (cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00–4895. DATA DA ASSINATURA:
25 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATANTE FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 José Abelardo da Silva Barbosa 2 Larissa Almeida Firmino Mariano. Fortaleza 8 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07844369/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA estabelecida a Rua Deoclécio Lima Verde, S/N, BairroAreias I, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9466, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0669-08, daquipor diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) José
Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, situada na Rua Francisco Ribeiro de Souza, nº
46, Bairro: Joaquim Távora, Município de Iguatu-CE, CEP 63.502-140, inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Inácio Laéldio Mesquita Lucas, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÁS DE COZINHA PARA O ANO LETIVO 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrições. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a”da Lei nº 8.666/93, da Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 018/2021
FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados apartir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993como condição de sua eficácia . PRAZO DE EXECUÇÃO O