DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.625,30 (CINCO 
MIL SEISCENTOS E VINTE CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030002730113000 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco Bezerra Silva CONTRATADA - Rosiane Pereira Coelho e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Hadriana Leite Mendonça Saraiva 
2 - Maria de Fatima Sales Rodrigues, Fortaleza 31 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06895962/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11,neste ato representada por sua Coordenadora Pedagógica Sr(a). EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA, CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - inscrita no CNPJ sob Nº 22.016.516/0001-67, representada neste ato pelo(a) 
Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº 
26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 003/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 51.950,70 (Cinquenta e hum mil, novecentos e cinquenta reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 
1 - MILENA SARAIVA BARBOSA ALVES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 03 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08373513/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - Município 
de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, neste ato representada por seu Coordenador(a), Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL- COAC - município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-
40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Elo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210016 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 38.261,84 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Francisco Carlos Elo e TESTEMUNHAS: 1 - MILTON MARQUE GOMES 
2 - JOSEFA CLEONICE MACHADO, Fortaleza 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08230763/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
TEMPO INTEGRAL LOURENÇO FILHO - CREDE 13 - Município de Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80, representado por seu Diretor, 
João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: JOSÉ WILSON PEREIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob Nº 28.566.154/0001-64,representado 
neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ WILSON PEREIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS , na EEMTI LOURENÇO FILHO, Cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009e suas alterações, com fundamento na carta convite 
de nº 2021/004 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da 
sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.818,00 (Quatro mil oitocentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 - 4784. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA - JOSÉ WILSON PEREIRA RODRI-
GUES e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA 2 - CRISTIANE MARQUES DE PAULA, Fortaleza 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02148984/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA - Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: CDA COMERCIAL 
EIRELI - ME - inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 53.399,99 (Cinquenta e três mil, trezentos e 
noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana 
Lucia Vieira de Lima CONTRATADA - Davi Osorio Amaro e TESTEMUNHAS: 1 - RAQUEL SOARES GOMES 2 - FRANCISCO RICARDO MACIEL 
GONÇALVES, Fortaleza 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08691949/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA 
- CREDE 06 - FORQUILHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0815-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JOÃO VANDERLE 
ALMEIDA FILHO CONTRATADA: RONIER TAVARES, neste ato representada pelo Sr. RONIER TAVARES. OBJETO: É objeto desta contratação