DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº211 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.408,00 (Três Mil, Quatrocentos e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 4763. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTTRATANTE Inácio Laéldio Mesquita Lucas CONTRATADO e Testemunhas: 1 ALANY
SOUZA MAIA 2 JAMILTON OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza 8 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06729299/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! EEM Joaquim Josué da Costa - Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE -
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral ,Sr.(a) Antonio Barboza da Silva CONTRATADA: FRAN-
CISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME , inscrita no CNPJ sob n° 19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO
TIMBÓ FERREIRA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
EM FAVOR DA EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº
2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem comp o fundamento na cotação eletrônica nº 2021/2019 e termo de participação nº 2021/0002 e Lei
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2021 /004, FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA:
0 prazo de vigência e execução deste contrato será de 300 ( TREZENTOS) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 748,00 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039001000003000 4575. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Antonio Barboza da Silva CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA
ROSANGELA SANTIAGO 2 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA, Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08362040/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE, estabelecida aRua José Alexandre, Nº 570, Bairro Estação Município de Ipueiras/CE, Telefone (88)
3685-1188, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0371-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Antonio Claudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-
45, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, nº 50,Centro, Paracuru/CE,CEP 62680-000, representado neste ato pelo Sr. Aricia Jurandy Oliveira Juvencio
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
em favor da EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE pertencente à jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2021/008, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoanteas disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2021/15699 e Termo
deParticipação nº. 2021/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486/2020, O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO,emfavor da EEEP DARIO CATUNDA FONTENELEpertencente à jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/008, que integram este instrumento, independente de transcrição FORO: Ipueiras, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO VALOR GLOBAL:
R$ 13.387,60 (Treze mil, trezentos e oitenta e setereais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 – 4917.. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
Antonio Claudio Regis Oliveira Soares CONTRATANTE Aricia Jurandy Oliveira Juvencio CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 THAMIRES XIMENES
ALVES 2 ILEGIVEL. Fortaleza 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06391581/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida a Rua Getúlio Vargas, nº 214,
Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, Telefone (88) 31012 1267, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0619-30, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES
ESTRELA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, Nº 512-A, Bairro Parque Grangeiro, Município
Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nocronograma de entrega, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 ao 20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Edital nº 001/2021 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de compra pela contratada.. VALOR GLOBAL: R$
12.224,33 (Doze mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4692. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
Marcos Gomes de Oliveira CONTRATANTE FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1. MARIA DE LOURDES
DA SILVA LIMA 2 VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza 3 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06257370/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, estabelecida a
Rua Jacob Felício Ribeiro, nº 91, Bairro Centro, Município de Carnaubal/CE, Telefone (88)3650-2280, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0344-53, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr. Helton Souza Brito CONTRATADA: L DE OLIVEIRA
NUNES ME inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua Matos Belo, nº434, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº Q11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.293,41 (treze mil,
duzentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00–4699. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito
CONTRATANTE Leandro de Oliveira Nunes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Vera Maria Pompílio da Silva 2Maria Erivalda Mendes de Souza.
Fortaleza 3 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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