DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07173782/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU 
MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIO NILIA ALENCAR CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
04.248.030/0007-68, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontra-se detalhados no Termo de participação nº 08/2021, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, e decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como um fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2021 e Termo de Participação 08/2021 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.901,66 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 4777. DATA DA ASSINATURA: 
05 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCIO NILIA ALENCAR, CONTRATADA: Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 
1. BRUNO FERNANDES DE SOUSA MAIA, 2. ROSA MARIA DA SILVA. Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07281224/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 
– Iguatu/Ce inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves, CONTRATADA: 
CÍCERO WALTER MATOS-ME - inscrita no CNPJ sob no 33,876,240/0001-03 - Município Nova Olinda, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero 
Walter Matos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍ-
DICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0019/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.804,00 (doze mil, oitocentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624342011802339039001000003000 4764. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio 
Alves CONTRATADA - Cicero Walter Matos da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DANTAS DA SILVA ROSA 2 - MARIA RÚBIA MARQUES 
DE LIMA, Fortaleza 09 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07546104/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL, estabelecida a Rua 
Duarte Holanda, nº 573, Bairro Centro, Município de Pacoti/CE, Telefone (85) 3325.1166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Roberto Paula de Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0006 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.985,93 (Vinte mil novecentos e 
oitenta e cinco reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 -4698. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça 
Vieira CONTRATANTE Francisco Roberto Paula de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUISA ROCHELLA BRITO SOUSA 2KAROLINE 
ANDRADE JUCA ALVES. Fortaleza 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08232979/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, estabelecida na Vila Paulo 
Gonçalves, Município de Aurora/CE, Telefone (88) 999300824, inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-47, daqui por diante denominada simplesmente contratante 
neste ato representada por seu diretor geral, Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob no 11.310.685/0002-70, com sede à Rua Francisco Porfirio Ribeiro, no 1077, Município Mangabeira - PB., CEP: 58.057-100, representado neste 
ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de material de consumo – Gás Engarrafado 13kg, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei 
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 
03/2019 FORO: Aurora Ceará, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 4761. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 
2021. SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio CONTRATANTE Marcelo José Vaz Tolentino CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 
ILEGIVEL. Fortaleza 8 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***