DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº211 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30(trinta)dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.370,00 (Seis mil
Trezentos e Setenta Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.05.33903900.10000.0.30.00 - 4770. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRA-
TANTE FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria Ivonete Xavier de Araújo 2Maria Aparecida Ferreira
Carioca. Fortaleza 8 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05899662/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO
DUTRA, estabelecida a Rua CORONEL JOÃO AUGUSTO, Nº 454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA /
CE, Telefone (88) 3536-1630, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO DE MACEDO GURGEL CONTRATADA: JR LEITE TRIGUEIRO
TOPOGRAFIA, inscrita no CNPJ sob nº 13.194.701.0001-50, com sede à Rua Sítio Jurema, nº 25, Zona Rural, Município Baixio -CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco José da Silva Pereira daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação
de Serviços de Terceiros -Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis (Repasse de manutenção das escolas), conforme descrições na proposta, para
atender as necessidades a EEMTI Alda Férrer Augusto Dutra–Lavras da Mangabeira-CE, cujas especificaçõese quantitativos encontram-se detalhados no
anexo I da carta convite 02/2021e Termo de referência deste instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Edital da Carta Convite nº 02/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, em especial as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no
8.666/93, com suas alterações; Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Lavras da Mangabeira, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (Noventa) dias,contado a partir
da sua assinatura do Contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(Trinta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 28.602,94 (vinte e oito mil seiscentos e dois reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 –4762. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: EREZA IVONE LOBO PINHEIRO DE MACEDO GURGEL CONTRATANTE Francisco José da
Silva Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES 2 JAKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza 8
de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07955268/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua
Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daquipor diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: JOSE FERNANDES
SALES01439775397, localizado no Sítio Telha, 19, Santo Antonio, Cedro – CE, CEP: 63.400-000, inscritano CNPJ sob nº 30.595.666/0001-09, represen-
tado neste ato pelo Sr. JOSÉ FERNANDES SALES, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Item: 01 e 02 (agrupados)
e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoanteas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº 2021018 FORO: Cariús-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO - O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.190
,00 (treze mil cento e noventa reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 – 4764. DATA
DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza CONTRATANTE JOSÉ FERNANDES SALES CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 Rita Barbosa da Silva 2 Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza 8 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05895802/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, estabelecida à Avenida
José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro,Município de Orós/CE, Telefone (88)3584-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: G. A. RABELO JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.549.313/0001-07, com sede à Rua Profa. Margarida Nogueira, nº1234,
Bairro Monte Castelo, Município de Solonópole-CE, CEP 63620-000, representadaneste ato pelo Sr. CARLOS CAVALCANTE PINHEIRO daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/realização de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este
instrumento, independente de transcrição.Itens: 01, 02, 03 e 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, LeiComplementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 05/2021 FORO: Orós – CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência deste contrato seráde 300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço d eManutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 9.250,30 (Nove mil duzentos e cinquenta reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111023390390010000030004561. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2021.
SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATANTE CARLOS CAVALCANTE PINHEIRO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCO GERAILTON ALVES DA SILVA 2 MARIA ROBERIA QUEIROS PEQUENO. Fortaleza 8 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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