DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07977083/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA 
DE CASTRO ALMEIDA, estabelecida a Avenida contorno sul, Nº 960, Bairro CONJUNTO ESPERANÇA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 
3296.9829, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: J L DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº27.089.971/0001-
06, com sede à Rua Santa Sofia, nº 253, Bairro Presidente Kennedy, Município de Fortaleza, CEP 60.355-020, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos 
Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviço de Pintura, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20210011 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2021 
e Termo de Participação nº 20210011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato 
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.220,00 (Nove mil, duzentos e vinte reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 – 
4766O. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATANTE Marcos Paulo de 
Arruda Valente CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 2 ALAN LIMA DA SILVA. Fortaleza 8 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07739549/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, 
estabelecida a Rua Marçal de Sousa, nº 851, Bairro centro, Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, Telefone (88) 36691236, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0250-39 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria do Socorro Freire 
Pessoa CONTRATADA: JOAO VIANEI PEREIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20 sede à Rua(Av) Capitão Miguel Lopes, nº 588, 
Bairro centro, Município Bela Cruz,CEP:62570-000, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PODA DE ARVORES, SERVIÇO DE PINTURA E CAPINA em 
favor da E.E.M.JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições daart. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação EletrônicaCOEP Nº2021/13536respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: Jioca de Jericoacaora, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 200(duzentos )dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superiora 30(trinta)dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.143,86 (Um mil e cento e quarenta e três reais e 
oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
5.33903900.10000.0.30.00 -4567. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATANTE 
João Vianei Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA CLAUDIA BRANDÃO FREITAS LIMA 2APARECIDA SILVA VASCONCELOS. 
Fortaleza 8 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05500549/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, 
estabelecida à RODOVIA CE , KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-29, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LÚCIA SILVA SANTANA CONTRATADA: 
DANIEL PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 40.816.824-/0001-59, com sede à rua Maria Dolores Paiva, N° 51, Bairro Pedra Fogo, Município 
de Assaré, Representada por DANIEL PEREIRA DA SILVA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO / SERVIÇO DE CAPINA,em favor da EEEP WELLINGTON 
BELÉM DEFIGUEIREDOpertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronogramaencontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20210004, Coep: n°: 2021/11662, 
Processo sob nº 05500549/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Nova Olinda-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,contado a partir da assinatura pelas partes, tendo como cronograma de 
execução o ANEXO IIdeste contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 2.394,00 ( Dois mil trezentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895 . DATA DA ASSINATURA: 
20 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: LÚCIA SILVA SANTANA CONTRATANTE DANIEL PEREIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1 Dayane Ribeiro De Sousa 2 Camila Rodrigues Messias. Fortaleza 8 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07600303/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, estabelecida a Rua José Otalicio 
Martins Rocha ,nº 20 Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1027, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0180-91 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, a Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: 
FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49 sede à Rua São Domingos nº 714, APT 101, bairro 
Alto dos 14, Município Ipu/CE,CEP:62.250-000, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA daqui pordiante denominada 
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS –MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24,Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2021/13075 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 300(Trezentos )dias após apublicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do serviço,