DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº211 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08110369/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE, estabelecida aRua José Alexandre, Nº 570, Bairro Estação Município de Ipueiras/CE, Telefone (88)
3685-1188,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0371-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Antonio Claudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40, com sede à RuaJosé
Maria Teixeira, nº 706, Bairro Quintinho Cunha, Município de Fortaleza, CEP 60.351-230, representado neste ato pelo Sr. Ivanildo Moura Pereira, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO –GÁS E
OUTROS ENGARRAFADOS (RECARGA DE EXTINTORES, em favor da EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE pertencente à jurisdição da CREDE
13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados Termo de Participação nº 2021/007, que integram este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento
na Cotação Eletrônica COEP nº 2021/15501 e Termo de Participação nº.2021/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486/2020 FORO: Ipueiras,CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, atendendo o cronograma de
entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 892,50 (Oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903000.10000.0.30
.00 – 4916. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Claudio Regis Oliveira Soares CONTRATANTE Ivanildo Moura
Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JANAINA GOMES DE ARAUJO 2 THAMIRES XIMENES ALVES. Fortaleza 8 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06285811/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, estabelecida a Rua Nossa Senhora de
Fátima, nº309, Bairro: Centro, Município de Morrinhos/CE, Telefone (88) 3665-1113, inscrita no CNPJ 07.954.514/0257-05, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora geral, Sr. Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: B H MARTINS
ENGENHARIA LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, com sede à Rua Vicente Siebra, nº 2541, Bairro Violete, Município Itapipoca
-CE, representado neste ato pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO
PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2021 FORO: Morrinhos -Ce. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 -4770. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo
CONTRATANTE Bruno Henrique Magno Martins CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 8 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05177527/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM,com sede na Rua 25 DE MARÇO, SN, Município de Iguatu/CE, inscrita
no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Diretor,
o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 33.313.191/0001-09,
com sede na Rua/Av Joaquim Nemezio Pinheiro , nº 189, Centro, Milhã-CE,CEP: 63.635-000 representada neste ato pela Sr.(a)Diego Venancio Ribeiro do
Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS E ESCOLA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, LeiComplementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser
prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 - 4764.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATRANTE Diego Venancio
Ribeiro do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 8 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07808648/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, estabelecida a AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO de Quixadá/CE –Telefone
(88) 34125475, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ sob nº
35.972.114/0001-88, com sede à RUA PLACA JOSE PEREIRAnº S/N, Bairro SERENO DE CIMA, Município OCARA-CE, CEP 62.755-000, representado
neste ato pela Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço EXPOSICÃO CONGRESSO E CONFERÊNCIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 20201/007 FORO: QUIXADÁ, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA
(360) dias, contado a partir da sua assinatura.4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.4.3. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos