DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº211 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.09.33903900.10000.0.40.00 - 4492.
DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2021 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATANTE HELTON JHON
OLIVEIRA ANJOS SILVA CONTRATADO e Testemunhas: 1 TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2 EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES.
Fortaleza 3 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07889893/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, Nova Russas/CE, inscritano CNPJ:
07954514/0378-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA
DIAS DE SOUZA CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS -ME, inscrita no CNPJ N.º04.772.058/0001-04, Nova Russas/CE, CEP 62200-000,
representada(o)neste ato pelo(a) Sr(a).CLEIDE GOMES MARTINS,daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhadas no AnexoI, que integram este instrumento, independente de transcrição.Grupo 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme disposições contidas
no art. 23, inciso II, alínea “a” daLei Federal nº 8.666, de 21/06/93, na Lei Complementar nº 137/2014 e no Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento
na Carta Convite Nº. 2021/0002 FORO: Nova Russas, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessentae cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto éde 300(trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.698,90 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30
.00 - 4917. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATANTE CLEIDE
GOMES MARTINS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08203189/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROF. JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, estabelecida a Rua
Antonia Bezerra Teles, No S/N, Bairro Jardim São Francisco, Município de Barro/CE, Telefone (88 )35541217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0768-81,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Firmino Tavares Neto CONTRA-
TADA: ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 20.784.805/0001-80, com sede à Rua(Av)
Deputado Januario feitosa, no 675, sala 204, Bairro Centro, Município Barro/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Amaro Evangelista, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA COM O OBJETIVO DE CONSERVAR OS AMBIENTES DA ESCOLA
COM PINTURAS, PEQUENOS REPAROS E RECUPERAÇÃO DE FORRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite no 02/2021 FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 37.063,11 (Trinta e Sete Mil Sessenta e Três Reais e Onze Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039001000003000 4762. DATA
DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Firmino Tavares Neto CONTRATANTE Bruno Amaro Evangelista CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1JOSINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA 2 AVILA TAVARES DE LIMA. Fortaleza 8 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07916416/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO MENEZES PIMENTEL, estabelecida a Rua Severino Paulino, Nº 230,Bairro São Francisco, Município de Potengi/Ce, Telefone (88) 3538-1820,
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª.
GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS – LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÁS E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS PORTARIA 09/2021 PROVISÓRIA, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL,
pertencente à jurisdição da CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14256 eTermo de Participação nº 2021/0009 FORO: Potengi – Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe oart. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.495,50 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 – 4558. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATANTE JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Josineide Rodrigues Cândido 2Francisco Erivan da Silva Dantas, Fortaleza 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07966782/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Avenida Wilson Roriz, No 1334, Bairro: Centro, Município de Jardim/CE, Telefone
(88)3555-1177, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)