DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 
63.560.007/0001-88, com sede à Rua dos Cariris, No 109, Bairro Centro, Município Barbalha - CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE ROBERTO 
PEREIRA DE MORAIS daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2021/14439 e Termo de Participação 07/2021, respaldados 
pelo Decreto Estadual no 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Jardim –CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 330(trezentos e trinta)dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339030001000003000 4761.. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATANTE JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS 
daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 ELDER MENEZES DE MOURA 2 GESSICA VICENTE DA CRUZ. Fortaleza 3 
de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08418800/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO 
MARTINS FILHO - CREDE 01 - Município de MARACANAÚ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE - muni-
cípio de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É 
objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 2021, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA 
PÚBLICA Nº 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.348,25 (DOZE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERIDAN 
FERREIRA LEITE CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Rodrigo Alves da Silva 2 - Francisco Jhonatan Cassiano 
da Costa, Fortaleza 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05059966/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CREDE 01 - Município 
de Maracanaú/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Francisco Amarildo Freires dos 
Santos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY - município de Pacatuba, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, 
representado neste ato pelo(a) Sr. José Edivandro Meneses Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 59.605,50 (cinquenta e nove mil seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA - José Edivandro Meneses Farias e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
VALDENICE DE SOUSA 2 - LEYCIONE DE FRANÇA ALVES, Fortaleza 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04466789/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - 
CREDE 16 - Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fagner Fábio 
Alves CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES - inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54,Município de Fortaleza, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço gráfico e editoriais, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0006/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2021/15136 e Termo de Participação nº 0006/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 843,70 ( 
oitocentos e quarenta e três e setenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 – 4764. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner 
Fábio Alves CONTRATADA - Vania Maria Serafim Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DANTAS DA SILVA ROSA 2 - MARIA RÚBIA MARQUES 
DE LIMA, Fortaleza 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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