DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº211 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 749,70 (setecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1 Gustavo Santos Cavalcante 2 Valderi Alves de Melo. Fortaleza 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06826529/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENEGILDO
FIRMEZA, estabelecida a Rua: Gabriel Fiúza, no 360 Bairro Vila Pery, Município de Fortaleza - CE, Telefone(85) 3101-3073 inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0704-17 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MÁRCIA BEZERRA
RÊGO CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob no 40.910.360/0001-45, com sede à Rua(Av)
Antônio Sales, no 302, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aricia Jurandy Oliveira Juvencio daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza, asseio e conservação – limpeza do reservatório
de água, caixa dágua, e serviço de dedetização e descupinização com emissão de laudo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação no 008/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica no 2021/12376 e Termo de
Participação no 008/2021 FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 1.540,00 (Hum mil, quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390300010000030004563. DATA DA ASSINATURA:
23 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BEZERRA RÊGO CONTRATANTE Aricia Jurandy Oliveira Juvencio CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1. Antônio Euder Bezerra da Silva 2. Flávio Alves Vieira. Fortaleza 8 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06271136/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI WALDEMAR FALCÃO, estabelecida a Rua Antônio Joaquim de Carvalho,
nº19, Bairro Álvaro Weyne, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 2690 inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0431-00, daqui pordiante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR - ME, CNPJ20.189.604/0001-35 com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2532, José de Alencar –Fortaleza/CE , representado
neste ato pelo Sr JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO pertencente à jurisdição da SEFOR1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junhode 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11131 e
Termo deParticipação 0010/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60(Sessenta dias) dias após a publicação em D.O.E PRAZO DE ENTREGA O
prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO:SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias), após a publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 810,00 (Oitocentos e dez reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766.
DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Claudia Loiola de Alencar CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Ana Celia Cartaxo Rolim 2 Elia Lima Pinho. Fortaleza 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05659645/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA, estabe-
lecida a Av. Cel. Alves Teixeira, 525 - Joaquim Távora - Município de Fortaleza/Ce, Telefone: (85) 3101-5075, inscrita no CNPJ/MF: 079.545.140.449-20,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA
CONTRATADA: J V COELHO CAMPELO-ME, inscrita no CNPJ sob no 27.985.406/0001-27 com sede na Rua Mimosa Coelho, no 120, Bairro Maraponga,
Município Fortaleza/Ce, CEP 60.711-020, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CARTA CONVITE no 005/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014
e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo devigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ServiçodeManutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.850,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta
reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTATO OR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-
4563. DATA DA ASSINATURA: 30 deAGOSTO de 2021 SIGNATÁRIOS: ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA CONTRATANTE ATENENTE
MOACIR MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS; 1 LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA 2 NAILTON FERNANDES DA SILVA. Fortaleza 3 de
setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08665158/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA
PAIVA, estabelecida a Rua:Monsenhor Salazar, Nº 279, Bairro: São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, inscritano CNPJ/MF 07.954.514/0448-40,
Telefone (85) 3101-6154, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GILVACI