DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07885456/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a A Escola EEMTI -LICEU –DR JOSÉ 
GONDIM, com sede na Rua 25 DE MARÇO, SN, Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Diretor, o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 04.248.030/0007-68, com sede à Rua: Avenida das Flamboyants Nº:300, 
Bairro: Cidade 2000-Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto, RG Nº: 97002130850, CPF Nº: 027.306.883-07, residente à 
Rua: Bento Albuquerque,Nº:1450, Bairro: Coco, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.192-055, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL LICEU JOSE GONDIM pertencente à jurisdição da CREDE 16.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº: 16/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Iguatu CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.EPRAZO DE ENTREGA O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 10 (dez) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.451,68 (Cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 -4763. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: 
ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS Contratante Renato Santana Peixoto Contratado e testemunhas: 1 MARIA MIRELLE FERREIRA DOS SANTOS 
2 ILEGIVEL. Fortaleza 3 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07886312/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM JOSEFA ALVES BEZERRA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0673-86,situada na Rua Joaquim Lima de Souza, nº 274, Bairro São Pedro do Norte, no Município Jucás/Ce, CEP 635800-000, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: PRESLEY 
GONZAGA VIANA – ME, inscrita no CNPJ sob nº12.647.963/0001-60, com sede à rua AV Cazuzinha Marques, 18, Bairro Centro, MunicípioAcopiara/
CE, CEP 63.560-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Presley Gonzaga Viana. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS na EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 20210007, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste contrato será de 120 
(cento e vinte), dias corridos,contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de EXECUÇÃO do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) 
dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 11.375,39 (ONZE MIL, TREZENTOS 
E SETENTA ECINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011802339039001000003000-4764. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: José Moisés 
Monteiro CONTRATANTE Presley Gonzaga Viana CONTRTADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL Fortaleza 3 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08149826/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/Escola EEM Francisco Assis Vieira, estabelecida a Rua Antônio Joaquim Neto, 
S/N, Bairro Zona Rural, Vila Umari, Município de Acopiara/Ce, Telefone (88) 3565-3047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: ORVAL 
ORGANIZAÇÃO VALENTE -LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.043.616/0001-26, com sede à Rua Francisco Ribeiro de Souza, n° 46, Centro, Município 
de Iguatu/Ce, representado pelo Sr. (a) Inácio Laéldio Mesquita Lucas, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de Gás de Cozinha e Outros Materiais Engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontra-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transição itens.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,Inciso II, alínea “a” da Lei 
n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite n° 12/2021 FORO: Acopiara-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desde contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (Novecentos e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 - 4560 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Adailton 
de Lima Vieira CONTRATANTE Inácio Laéldio Mesquita Lucas CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1, Marlene Socorro Araújo Uchôa 2. Ana decia 
Alves Barbosa Cunha. Fortaleza 8 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07959433/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº134, Bairro Centro, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88)3696 
1216, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0166-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), 
Sr.(a) Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, 
com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, Município de Fortaleza-CE, CEP60.830-055 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino 
Vieira Crispa Junior, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção de 
Maquinas e Equipamento sem favor da EEFM Vicente Ribeiro do Amaral, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Termo de Partici-
pação nº 2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 eDecreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15382 e Termo de Participação nº 
2021/0005 FORO: Monsenhor Tabosa, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados