DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº211 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, com
sede à Rua JoséPereira Barros, nº 165 – Guajerú, CEP: 60.843-240, Município: Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sílvia Raquel de Araújo
Rodrigues daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição.Itens: 1, 6, 7 e 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na Carta Convite
Nº 2021/0003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado apartir do recebimento da
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.152,80 (Dois mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de
2021 SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATANTE Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUHAS: 1
JAQUELINE SILVEIRA RAULINO 2 FRANCISCA SANDRA JANUARIO DA SILVA. Fortaleza 3 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06649104/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, estabelecida a Rua Alfredo
Terceiro, nº 300, Bairro Centro,Município de Boa Viagem/CE, Telefone (88) 3427-1433, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA:
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES MEinscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso, nº1711, Bairro Centro,
Município de Canindé –CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônioda Silva Gomes daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:01, 02,03, 04, 05, 06 e 07.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadualnº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Boa Viagem, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir da publicação no D.O.E do extrato do contrato.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.449,43 (Três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 –4594. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATANTE Francisco Antônioda Silva Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1. Jefferson Maciel de Lima 2.Maria Luzanira de Souza. Fortaleza 3 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03136491/2021
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, estabelecida na Localidade
de São Gonçalo, Zona Rural, Município de Bela Cruz/CE, Telefone: (88) 3663-5222, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAU SEME, inscrita no CNPJ sob nº 11.016.960/0001-66, representada neste ato pela Sra. Maria
Cheyla de Sousa Paulo, RG nº 2005098003005 e CPF nº 902.161.643-20, residente no Correguinho dos Silva, S/N, Zona Rural, Município de Bela Cruz
- CE,CEP: 62.570-000,daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na CláusulaQuarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, etendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Bela Cruz – CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 19.280,00 (dezenove
mil, duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.05.33903000.27301.1.30.00 - 469. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira CONTRATANTE
Maria Cheyla de Sousa Paulo, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria Rejane Andrade 2 Maria das Dores Alves. Fortaleza 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06588571/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEFM CLOVIS BEVILAQUA, inscrita no CNPJ no
07.954.514/0442-54 estabelecida a Rua/AV.DOM MANUEL - 511, Bairro CENTRO, Município de FORTALEZA - CE, Telefone (085) 31015080, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Seu(a) Diretor(a) Geral, Sr.. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO
CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ sob no 09.517.503/0001-03, com sede à Rua GALIENTE, bairro PARQUE GUADALAJARA
CEP: 61.650-190 CAUCAIA - CE representado neste ato pela Sra. GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA A UNIDADE ESCOLAR EEFM CLÓVIS BEVILAQUA/SEFOR2, que será informada pela Unidade
Contratante a Contratada, de forma que esta atenda às necessidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
no 09, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA
prazo para entrega total do material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após o
recebimento da primeira Ordem de Compra. O prazo para entrega parcial de cada Ordem de Compra Serviço é de 03 (TRÊS) dias corridos a partir do rece-
bimento.. VALOR GLOBAL: R$ 796,00 ( setecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATANTE GERMANA DE SOUSA DINIZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LUCAS
MATEUS OLIVEIRA DA SILVA 2 HANIEL SANTOS DA SILVA. Fortaleza 3 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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