DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO ALISSON MACHADO
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO
PRESIDENTE
80,00
120,00
6
3
840,00
HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
NATALIA JESSICA LOBO MASCARENHAS
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
R$ 6.960,00
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2019
I - ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO.; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, com 
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP.; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº. 2.900, Bairro Maraponga, 
cidade de Fortaleza.; IV - CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; V - ENDEREÇO: Rua José Maria Uchôa Viana, nº. 357, 
Tibiquarí- Boa Viagem- CE, CEP: 63.870-000.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 57, I; §1º, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo n° 
07206290/2021.; VII- FORO: Fortaleza.; VIII - OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência a OBRA DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 
NO MUNICÍPIO DE ICÓ, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01/09/2021.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) 
dias, a contar de 01/09/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 27 de agosto de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR 
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente SOP; ANA 
CRISTINA DO NASCIMENTO- EMPRESA EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME..
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2019
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, 
COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº. 2.900, Bairro 
Maraponga; IV - CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua José Maria Uchôa Viana, nº. 357, Tibi-
quarí- Boa Viagem- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei Federal nº8.666/1993 e as suas alterações, bem como no processo nº. 
05072660/2021; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da OBRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA REGIONAL 
DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 16/08/2021; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) 
meses, a contar de 16/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR 
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente do DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO- Superintendente da SOP; ANA 
CRISTINA DO NASCIMENTO- EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, 
COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº. 2.900, Bairro 
Maraponga; IV - CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua José Maria Uchôa Viana, nº. 357, Tibiquarí- 
Boa Viagem- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II; §1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo nº 00359449/2021; VII- FORO: 
Fortaleza; VIII - OBJETO: acréscimo e de supressão do replanilhamento da OBRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN, 
NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.491.036,95 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, trinta e seis reais e noventa e 
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 12 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO 
CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO- SUPERINTENDENTE 
SOP; ANA CRISTINA DO NASCIMENTO- EMPRESA EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 75/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE. OBJETO: Fornecimento de Água Tratada e ou Coleta de Esgoto ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE, Sede, Postos da Capital e Interior do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput da Lei 8666/93 e suas alterações, conforme processo de 
Inexigibilidade de Licitação nº 06437042/2021 publicada no DOE de 11 de agosto de 2021; no Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e de 
Esgoto Sanitário do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto nº 12.844, de 31.07.1978, na Resolução COEMA Nº 2 de 02/02/2017 emanada da SEMACE – 
Superintendência Estadual do Meio Ambiente, na Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 5, de 28 de Setembro de 2017, e nas Resoluções nº 122 
de 11/12/2009, e nº 130 de 25/03/2010 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir do dia 11 de agosto de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), pagos em recursos da 
dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.33903900.2.70.00.1.20 (604). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
02 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; 
NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS- Diretor-Presidente da CAGECE e CLAUDIA ELIZANGELA CAIXETA LIMA- Diretora de Mercado 
e Unidade de Negócio da Capital da CAGECE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: B3 S.A – BRASIL, BOLSA, BALCÃO.. 
OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, definidas no Edital de Credenciamento nº. 01/2021 do DETRAN/CE como apontadoras, 
para operacionalizar, junto às instituições credoras e ao DETRAN/CE, a anotação prévia e provisória de contratos de financiamento com garantia real de 
veículos, para o registro e o licenciamento do veículo automotor.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo nº. 00223059/2021, na Resolução do Conselho 
de Coordenação Administrativa - CCA de 29/06/2021 do DETRAN/CE, que dispõe sobre adequações procedimentais à Resolução CONTRAN nº 807/2020, 
referente aos procedimentos para registro de contratos com garantia real de veículo no âmbito do Departamento Estadual De Trânsito Do Ceará – DETRAN/
CE; No Edital de Credenciamento nº. 001/2021 do DETRAN-CE, que dispõe sobre o procedimento para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito 
privado interessadas na realização da anotação prévia e provisória de contratos de financiamento com garantia real e veículo no âmbito do DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, em acordo com a Resolução do CONTRAN n.º 807, de 15 de dezembro de 2020, bem como nas 
seguintes normas: Artigo 55 da Lei Federal nº. 8.666/1993; Resolução do CONTRAN n.º 807, de 15 de dezembro de 2020. FORO: Fortaleza.. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$   pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 09 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN-CE 
e MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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