DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº211 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a)
FABIULA DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula 3004391X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador,
símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 02 de Setembro de 2021.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº 33.968, de 09 de Março de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de Março de 2021, RESOLVE NOMEAR, NATALIA
FERNANDES DE MORAIS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante
da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0066/2021 - SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.968 de 09 de Março de 2021,
RESOLVE DESIGNAR NATALIA FERNANDES DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1,
para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0067/2021-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.968, de 09 de Março de 2021, RESOLVE
DESIGNAR, MAYARA SILVEIRA DA SILVA, a partir de 09 de Setembro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Gestão de Registro de Preços,
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 008/2021/ISSEC
PROCESSO Nº: 04898115 / 2021 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC OBJETO: A presente Dispensa
de Licitação Nº.008/2021/ISSEC de interesse do INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC tem como objeto
a contratação da Empresa MEDLAR SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº.38.309.434/0001-40, situada na Rua Catulo da Paixão
Cearense nº.135, Bairro Triângulo, em Juazeiro do Norte-Ceará, objetivando a assistência à saúde em domiciliar-HOME CARE ao usuário deste Insti-
tuto, ISRAEL FELIPE ALVES SALES BARROSO, conforme prescrição médica JUSTIFICATIVA: A aquisição através do procedimento de Dispensa
de Licitação é justificada por se tratar de emergência, caracterizada na urgência de atendimento de situação que pode comprometer a vida do usuário,
ISRAEL FELIPE ALVES SALES BARROSO, e na ordem Judicial emitida pelo MM. Juiz da 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA/CE, nos autos
do Processo Nº.0255209-27.2020.8.06.0001- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, cumprida através
da Carta Precatória-Processo Nº.0034060-56.2020.8.06.0001 distribuída à 3ª Vara da Infância e Juventude, e a razão da escolha do fornecedor em virtude
de haver apresentado o menor preço na COTAÇÃO ELETRÔNICA COEP Nº.2021/10699- TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº.20210053/ISSEC VALOR
GLOBAL: R$ 212.999,98 ( duzentos e doze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4620000
8.10.302.221.20227.03.33909100.2.70.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Trata-se de contratação através de Dispensa de Licitação, com respaldo no
art.24, inciso IV, da Lei Nº.8.666/93 e alterações posteriores CONTRATADA: MEDLAR SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA DISPENSA: Considerando
o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do ISSEC nos autos do Processo Administrativo Nº.04898115/2021, aprovo a presente Dispensa de Licitação
Nº.008/2021/ISSEC, devendo a mesma ser encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, em cumprimento ao que dispõe o art. 26 da Lei Nº
8.666/93. Declarada pelo Sr. Marco Aurélio Montenegro Gonçalves- Assessor Jurídico/ISSEC RATIFICAÇÃO: Considerando o que consta nos autos do
Processo Administrativo Nº.04898115/2021, e a manifestação da Assessoria Jurídica do ISSEC, o Sr. Superintendente José Olavo Peixoto Filho, ratifica a
presente DISPENSA DE LICITAÇÃO.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº28/2021 O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n° 29.704,
de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta portaria, a partir de 25 de agosto de 2021. INSTI-
TUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
João Mário Santos de França
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº28/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Nº
NOME
01
ALICE SILVA DE LIMA
02
GUILHERME RODRIGUES MATIAS
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) THAIS CARNEIRO LOPES, matrícula 30000420, do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor, símbolo PREV - IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) Fundação de
Previdência Social do Estado do Ceará, a partir de 08 de Setembro de 2021. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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