DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO VIDAL PARENTE MIRANDA , matrícula 30000463, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico de Atividade Previdenciária III , símbolo FCPREV - III, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará, a partir de 01 de Setembro de 2021. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo 
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com 
o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) 
Decreto 33.195 de 05 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO VIDAL 
PARENTE MIRANDA, com cargo de SUBTENENTE, matrícula 03695816, pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissão de Assessor Técnico de Atividade Previdenciária II , símbolo FCPREV - II, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0025/2021-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.195, de 05 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO VIDAL PARENTE MIRANDA , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Atividade Previdenciária II , símbolo FCPREV - II, para ter exercício no(a) Gerência 
de Concessão de Aposentadoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 32.792, de 21 de Agosto de 2018, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE THOME DA FROTA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente de 
Projetos, símbolo ETICE-III, integrante da Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir da 
data da publicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Jose Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0015/2021-ETICE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.792 de 23 de Agosto de 2018, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE THOME DA FROTA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo ETICE-III, para ter exercício no(a), Escritório de Governança Corporativa , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de 
agosto de 2021.
Jose Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA ETICE Nº047/2021 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o Decreto Nº 31.340 de 05 de novembro de 2013, alterado pelo Decreto Nº 34.098 de 08 de junho de 2021, RESOLVE EXCLUIR 
a servidora LILIAN OLIVEIRA DE CASTRO da Portaria nº 074/2019, publicada no Diário Oficial datado de 17 de dezembro de 2019 e CONSTITUIR 
Comissão de Levantamento dos Bens Patrimoniais desta Empresa, composta por: GUILHERME ALBUQUERQUE ARAUJO, Diretor Administrativo-
-Financeiro, matrícula 700035.2.X, CHAGAS ROMÃO CAVALCANTE SOUZA, Gerente Financeiro, matricula 300065.1.8, FRANCISCO AGNALDO 
NOGUEIRA LIMA, Gerente Administrativo, matrícula Nº 915.1.0, para, sob a coordenação do primeiro, realizar o levantamento e avaliação de todos os bens 
patrimoniais pertencentes à ETICE. A comissão terá autonomia para determinar o valor atualizado a ser atribuído aos bens e deverá elaborar um relatório 
de avaliação, que deverá conter no mínimo as seguintes informações: I – Descrição detalhada de cada bem avaliado e da correspondente documentação, em 
conformidade com o sistema patrimonial; II – Critérios para a avaliação e sua respectiva fundamentação técnica, inclusive elementos de comparação adotados; 
III – Vida útil remanescente do bem; IV – Valor Residual; V – Data de avaliação; VI – Identificação dos responsáveis pela avaliação. A Comissão deverá 
efetuar testes de recuperabilidade nos ativos intangíveis com vida útil indefinida e naqueles ainda não disponíveis para uso. Para a realização dos trabalhos, 
a Comissão poderá requisitar a assessoria de colaboradores, devendo na realização dos trabalhos serem observados os parâmetros, diretrizes e prazos esta-
belecidos nos citados decretos. Os trabalhos deverão ser iniciados a partir publicação desta portaria. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
José Lassance de Castro e Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se
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AVISO DE PUBLCAÇÃO DE TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE torna público que a empresa DATARAIN – CONSULTING E SERVIÇOS 
DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 32.574.606/0001-27, tendo esta apresentado toda a documentação exigida, encontra-se PRÉ-QUALIFICADA, nos 
termos do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2019 da ETICE, o qual possui como OBJETO: “PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE PROVE-
DORES DE SOLUÇÕES DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (IaaS, PaaS e SaaS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO 
A NUVEM, incluindo serviços relacionados à especificação de arquiteturas, conectividade, migrações, implementações, implantações, monitoramento, entre 
outros”. A publicação no DOE pode ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARA - ETICE, em Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.