DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2021/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: NIVETEC INSTRUMEN-
TAÇÃO E CONTROLE LTDA; V - ENDEREÇO: RUA DAS FLECHAS, Nº 801; BAIRRO: JARDIM PRUDÊNCIA; CEP.: 04.364-030; SÃO PAULO-SP; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo nº 07498177/2021, na solicitação oriunda da Contratada, na 
análise da Gerência de Medição – GEMED, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com 
o disposto na Lei nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 66 (sessenta e 
seis) dias, o prazo de execução do contrato nº014/2021/COGERH, o qual tem por finalidade a aquisição de medidores de vazão doppler submerso e sem 
contato (GRUPO 02); IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: De 10/08/2021 a 15/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 014/2021/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 10/08/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Ary Dalton Mariano Brito / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANNA KARINE GURGEL ALEXANDRE DE 
GURJAO, matrícula 30163265, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 13 de Setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) OSCAR PEREIRA FILHO, matrícula 1618411X, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir de 10 de Setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUCIENE ALICE DA SILVA, matrícula 40229612, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA SAÚDE, a partir de 09 de Setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SEVERINO FERREIRA ALEXANDRE, matrícula 
3016332X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor II, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 09 de Setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.048, de 30 de Abril de 2021 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO RAFAEL BASTOS, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.048, de 28 de Abril de 
2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)VERA MARIA CAMARA COELHO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0233/2021-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO RAFAEL BASTOS , ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Monitoramento de Projetos, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0238/2021-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)VERA MARIA CAMARA 
COELHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Executiva , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***