DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1043/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 756/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1043/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/Ce; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE; 
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, sala 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de setembro de 
2021, o Contrato nº 1043/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de Auxiliar de Laboratório, a fim de atender as necessidades 
do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
05 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro 
e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1167/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 746/2021 2° Termo Aditivo Contrato n° 1167/2019;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/
SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA — HGF;  III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, nº 900, Papicu — CEP: 60.155-290, Fortaleza/CE;  IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; 
V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-150;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 1477/2018, Ata de Registro de Preços nº 0852/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e no Art. 57, II, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  VII- FORO: Fortaleza—CE;  
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de setembro de 2021, o Contrato nº 1167/2019, que tem por objeto os serviços em 
horas/ano na Área de Farmacêutico Bioquímico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de setembro de 2021;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 31/08/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1286/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 620/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1286/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL 
COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÃO LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, 399 F, Paupina - Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 
(doze) meses, a partir do dia 30 de Outubro de 2021, o Contrato Nº1286/2019, que tem por objetivo a aquisição de reagentes e insumos para Laboratório de 
Sorologia do HEMOCE/SESA e locação de equipamentos automatizados (quimioluminescência ou eletroquimioluminescência). Parágrafo Único: importa o 
presente Termo Aditivo na atualização do gestor do contrato para a Sra. Richeyla Kelly de Assis Custódio, matrícula nº 49619219-SESA, RG nº 93019005873, 
inscrita no CPF nº 704.031.473-87, com expediente no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará-HEMOCE/SESA, com fulcro no art. 67 da Lei nº 
8.666/1993;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.784.140,00;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de outubro de 2021;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 24 de Agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho, Péricles Mariano Macedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00928
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AS2 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210510 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00839629/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: AS2 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 1; 1305030 - EQUIPAMENTO, 
POTENCIAL EVOCADO, BERA, MINIMO 2 CANAIS, MICROPROCESSADO, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 6,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 73.700,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210521; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/09/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06685
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CONTATTI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210948 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 03349142/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: CONTATTI COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 1; SOLUÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DE MÚLTIPLOS ÓRGÃOS E PROTEÇÃO MIOCÁRDICA CONTENDO 
HISTIDINA, TRIPTOFANO, ALFA CETOGLUTARATO, BOLSA COM 1000ML. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. COMPRASNET: BOLSA 1000 ML = UNIDADE; UNID.: UND; QUANT.: 3.744; VALOR UNITÁRIO: R$ 970,2000; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210948; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 06/09/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 786/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DO CEARÁ - INECE CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE. OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo 
HEMOCE à Contratante, que se trata de ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocompo-
nentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação 
Intraoperatória de Sangue (RIOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei