DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA CC 0345/2021 - PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
TEYMISSO SEBASTIAN FERNANDES MAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício 
no(a), Seção de Investigações e Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº801/2021-DGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo 06741094/2021, RESOLVE conceder na forma do Art. 69, § 2º da Lei nº 12.124 de 6 de julho de 1993, publicada no Diário Oficial em 14 de julho 
de 1993 e republicada em 7 de outubro de 1993, a MEIRENE MENEZES COUTINHO, ocupante do cargo de Operadora de Telecomunicações Policiais, 
APJ 17, lotada na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança- Secretaria de Segurança Pública, a reprogramação da Licença Especial a que tem 
direito, ficando os 90 (noventa) dias marcados para serem gozados em três períodos, sendo cada um deles de 30 dias: 1º período - 01/02/2022 a 02/03/2022; 2º 
período – 01/04/2022 a 30/04/2022; 3º período- 01/06/2022 a 30/06/2022; SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 9 de agosto de 2021.
Sérgio Pereira dos Santos 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº870/21-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve CESSAR OS EFEITOS, da 
Portaria nº1071/18-GDGPC, de 05.07.18 e DO de 23.08.18, que CONCEDEU a JESSICA ALEXANDRINO FARIAS Mat. 301219-1-0 ocupante do 
cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D NIVEL, gratificação de 363,84 (trezentos e sessenta e tres reais e oitenta e quatro centavos) 
sobre seu vencimento básico, em face de sua designação para ter exercício DELEGACIA REGIONAL DE TAUA desta Superintendência da Polícia Civil. 
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) HERMO-
GENES OLIVEIRA LANDIM, matrícula 12795513, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, 
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 06 de Setembro de 2021. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRAN-
CISCO RICARDO VIEIRA CATARINA , matrícula 00079618, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, 
símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 02 de Setembro de 2021. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO 
JAIR FEITOSA DOS SANTOS, matrícula 10379016, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 31 de Agosto de 2021. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) 
Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CARLOS HERBSTER CHAVES MOREIRA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a