DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público 
o extrato dos Contratos resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2021-PERP: n° 00.004/2021-28GAB – Valor Global: R$ 1.310,53 contratada: 
Comercial Trindade – ADS Queiroz, através de seu representante legal, o Sr. Alleson da Silva Queiroz; n° 00.004/2021-29GAB – Valor Global: R$ 4.590,00 
contratada: K R de Castro, através de seu representante legal, o Sr. José Alves Vieira Filho; n° 00.004/2021-30GAB Valor Global: R$ 1.544,16 - contratada: 
Digipaper Comercial e Eventos EIRELI-ME, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Gustavo Carneiro Cavalcante; n° 00.004/2021-31SEDUMA 
– Valor Global: R$ 1.453,59 contratada: Comercial Trindade – ADS Queiroz, através de seu representante legal, o Sr. Alleson da Silva Queiroz; n° 
00.004/2021-32SEDUMA – valor global: R$ 4.554,01 - contratada: Abastece Comércio de Artigos de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios LTDA, 
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho; n° 00.004/2021-33SEDUMA Valor Global: R$ 2.717,30 - contratada: K R de 
Castro, através de seu representante legal, o Sr. José Alves Vieira Filho; n° 00.004/2021-34SEDUMA – Valor Global: R$ 5.282,65 - contratada: Digipaper 
Comercial e Eventos EIRELI-ME, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Gustavo Carneiro Cavalcante; n° 00.004/2021-35AMMA – Valor Global: 
R$ 308,18 - contratada: Comercial Trindade – ADS Queiroz, através de seu representante legal, o Sr. Alleson da Silva Queiroz; n° 00.004/2021-36AMMA 
– Valor Global: R$ 2.061,42 - contratada: Abastece Comércio de Artigos de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios LTDA, através de seu representante 
legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho; n° 00.004/2021-37AMMA – Valor Global: R$ 1.530,00 - contratada: K R de Castro, através de seu representante 
legal, o Sr. José Alves Vieira Filho; n° 00.004/2021-38AMMA – Valor Global: R$ 1.689,78 - contratada: Digipaper Comercial e Eventos EIRELI-ME, 
através de seu representante legal, o Sr. Luiz Gustavo Carneiro Cavalcante; n° 00.004/2021-39IPMQ – Valor Global: R$ 638,20 - contratada: Digipaper 
Comercial e Eventos EIRELI-ME, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Gustavo Carneiro Cavalcante; n° 00.004/2021-40IPMQ – Valor Global: R$ 
3.965,00 - contratada: K R de Castro, através de seu representante legal, o Sr. José Alves Vieira Filho; Assinam pelas contratantes: Gabinete do Prefeito: 
Lorena Gonçalves Holanda Amorim; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Pedro Teixeira Pequeno Neto; Agência Municipal do Meio 
Ambiente: Francisca Lusimara Sousa Lopes; Instituto de Previdência Municipal de Quixadá: Juliana Rocha Carneiro Nicolau. OBJETO: aquisição de 
material de expediente e descartável para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá/CE. – Prazo de vigência dos 
Contratos: até 31 de dezembro de 2021, contados a partir de suas assinaturas. - Datas das assinaturas dos Contratos: 03, 04, 05, 16 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 025/2021 - Pregão Presencial Nº. 2021.08.24.001- 
SRP. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material permanente hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Camocim/CE. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Empresas: Prohospital Comercio Holanda LTDA - CNPJ: 09.485.574/0001-71. 
Relação por: Item - Descrição - Unid - Qtde - V. Unit - V.Total: 1 - autoclave (até 75 litros)  - Und - 7 -  R$ 6.607,02  -  R$  46.249,14. 7 - esfigmomanometro 
com estetoscópio-  Und - 60 -  R$  89,39  -  R$ 5.363,40. 20 - termometro digital - Und - 30 -  R$  13,96  -  R$  418,80. M. K.R. Comercio de Equipamentos 
EIRELI - CNPJ: 31.499.939/0001-76. Relação por: Item - Descrição - Unid - Qtde - V. Unit - V. Total: 2 - balança antropométrica adulta- Suporta até 150 kg  
- Und - 3 -  R$ 1.200,00  -  R$   3.600,00. Santa Cruz Distribuidora de Medicamentos EIRELI - CNPJ: 23.535.727/0001-79 Relação por: Item - Descrição - 
Unid - Qtde - V. Unit - V. Total: 3 - balança infantil digital - Und - 3 -  R$  800,00  -  R$ 2.400,00 . 10 - lanterna clínica  - Und - 30 -  R$ 28,00  -  R$ 840,00 
. 15 - nebulizador   - Und - 30 -  R$ 179,00  -  R$ 5.370,00 . 22 - compressor odontólogico - Und - 8 -  R$   4.650,49  -  R$   37.203,92. Medmaia Comercio 
de Produtos Medicos LTDA - CNPJ: 13.576.534/0001-02 Relação por: Item - Descrição - Unid - Qtde - V. Unit - V. Total: 4 - biombo duplo - Und - 5 -  R$ 
331,42  -  R$ 1.657,10. 5 - carro curativo-  - Und - 2 -  R$ 544,00  -  R$ 1.088,00 . 6 - carro de emergência - Und - 2 -  R$   1.932,61  -  R$ 3.865,22 . 8 - foco 
de luz - Und - 20 -  R$ 340,00  -  R$ 6.800,00 . 9 - glicosimetro accu-chek  - Und - 60 -  R$   60,00  -  R$ 3.600,00. 11 - maca fixa -  Und - 4 -  R$ 604,76 
-  R$ 2.419,04. 12 - maca ginecológica estofada 120kg - Und - 3 -  R$ 900,00  -  R$ 2.700,00 . 13 - mesa auxiliar com rodinha  - Und - 10 - R$ 270,00  -  R$ 
2.700,00. 14 - mesa de mayo - Und - 3 -  R$ 435,00  -  R$ 1.305,00 . 15 - nebulizador - Und - 30 -  R$ 179,00  -  R$ 5.370,00 . 16 - oftalmoscópio - Und - 50 
-  R$ 520,15  -  R$   26.007,50 . 17 - otoscopio - Und - 50 -  R$ 420,00  -  R$   21.000,00 . 18 - oxímetro - Und - 60 -  R$ 112,49  -  R$ 6.749,40 . 19 - sonar - 
Und - 60 -  R$ 585,00  -  R$   35.100,00 . 21 - cadeira odontológica completa - Und - 2 -  R$ 14.484,50  -  R$   28.969,00 . 23 - destiladora de água - Und - 5 
-  R$ 578,95  -  R$ 2.894,75 . 24 - fotopoliminerizado de resina - Und - 3 -  R$ 460,35  -  R$ 1.381,05 . 25 - mocho - Und - 3 -  R$ 593,68  -  R$ 1.781,04. 
26 - seladora - Und - 5 -  R$ 517,80  -  R$ 2.589,00 . 27 - ultrassom odontólogico - Und - 8 -  R$   2.250,00  -  R$   18.000,00 . Validade: 12 meses, ou seja, 
de 14/09/2021 a 14/09/2022. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. 
Camocim/CE, 14 de Setembro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Concorrência Pública Nº 01/2021-DIV – Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. 
A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado de julgamento de propostas de preços referente à Concorrência Pública nº 01/2021-DIV – 
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações e serviços de manutenção predial, sob demanda, por maior desconto sobre a tabela da SEINFRA 
27.1 desonerada, a serem executados nas dependências dos imóveis pertencentes ou ocupados por este Município, conforme especificações no projeto 
básico em anexo, para atender às diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. Proposta Vencedora: Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME, 
percentual de desconto 5,20%; 2ª Construtora Nova Hidrolândia, percentual de desconto 5,00%; 3ª R Meira Engenharia EIRELI, percentual de desconto 
4,00%; e 4ª Estruture Construções e Serviços e R.A Construtora EIRELI – EPP, ambas com o percentual de desconto de 3,50%. Propostas Desclassificadas: 
Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME, 3,80%, por descumprimento dos itens 5.1.e, 5.1.f, 5.1.g, 5.1.h e 5.1.l; Dinâmica Empreendimentos 
e Soluções EIRELI, 3,35%, por descumprimento do item 5.1.j; Criativa Construções e Locações EIRELI – ME, 2,00%, por descumprimento dos itens 
5.1.d, 5.1.h, 5.1.k e 5.1.l; M J Projetos e Engenharia EIRELI – ME,  2,00%, por descumprimento do item 5.1.d; WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, 
2,50%, por descumprimento dos itens 5.1.d e 5.1.l; Construtora Moraes EIRELI – EPP, 2,50% , por descumprimento dos itens 5.1.d, 5.1.h, 5.1.i, 5.1.j, 5.1.k 
e 5.1.l; Conjasf Construtora de Açudagem LTDA, 2,50%, por descumprimento dos itens 5.1.d e 5.1.l; Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, 
1,80%, por descumprimento do item 5.1.d; Bezerra e Braga Comercial LTDA e EPP, 1,90%, por descumprimento dos itens 5.1.d, 5.1.i e 5.1.j; Millenium 
Serviços EIRELI, 1,74% , por descumprimento dos itens 5.1.d e 5.1.j; Prime Construções e Locação EIRELI, 1,50%,  por descumprimento dos itens 5.1.d, 
5.1.i e 5.1.l; Dinamic Serviços EIRELI, 1,50%, por descumprimento do item 5.1.d; Ávila Construções e Serviços, 1,50%,  por descumprimento do item 
5.1.d; Ramilos Construções EIRELI, 1,00%, por descumprimento dos itens 5.1.d e 5.1.l; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções ERELI- ME, 
1,00%, por descumprimento dos itens 5.1.d e 5.1.l; Absolut Empreendimentos e Serviços EIRELI – EPP, 1,00% , por descumprimento dos itens 5.1.d, 5.1.h 
e 5.1.j. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, 
localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 14 de setembro de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente 
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 
012/2021/TP – OBJETO: Execução de pavimentação em pedra tosca na localidade de poço escuro no Município de Tamboril/CE, conforme CONVÊNIO 
N° 21/2021, SOP – CE. A Presidente da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação, foram declarados INABILITADOS: AB2 ENGENHARIA, 
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA MORAES EIRELI – EPP; EG & R CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E 
SERVIÇOS LTDA – EPP; MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI; CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA; F & A 
CONSTRUÇÕES LTDA; G. N. BOTAO; FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; CK 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI-ME; WU CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI; IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS EIRELI; R LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI; CONJASF – CONSTRUTORA DE ACUDAGEM; T AMÉRICO DE 
SOUZA EIRELI; G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES – ME. HABILITADOS: R CONSTRUCOES 
E SERVICOS EIRELI; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; DH CONSTRUCOES SERVICOS E 
LOCACOES EIRELI (MATRIZ E FILIAIS); R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA ME; 
F & A LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI; PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; F.J DE 
MATOS NETO; R.A.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; DOLMEN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; MILENIUM SERVIÇOS 
EIRELI; CONSTRUTORA SMART EIRELI; MARTINS E CARNEIRO CONSTRUCAO CIVIL LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES & 
EMPREENDIMENTOS LTDA; CWJ CONSTRUCOES, REFORMAS E SERVICOS EIRELI; N.R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 
APOLO SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da 
Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. A ata de julgamento encontra-se disponível no Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
Tamboril-CE, 15 de Setembro de 2021.
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