DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna 
público o extrato dos Contratos resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2021-PERP: n° 00.004/2021-41IPMQ – Valor Global: R$ 352,43 - 
contratada: Abastece Comércio de Artigos de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo 
Lima Filho; n° 00.004/2021-42IPMQ – Valor Global: R$ 118,54 - contratada: Comercial Trindade – ADS Queiroz, através de seu representante legal, 
o Sr. Alleson da Silva Queiroz; n° 00.004/2021-43FCQ – Valor Global: R$ 1.477,08 - contratada: Comercial Trindade – ADS Queiroz, através de seu 
representante legal, o Sr. Alleson da Silva Queiroz; n° 00.004/2021-44SDS – Valor Global: R$ 71.773,50 - contratada: Comercial Trindade – ADS Queiroz, 
através de seu representante legal, o Sr. Alleson da Silva Queiroz; n° 00.004/2021-45SDS – Valor Global: R$ 15.657,87 - contratada: K R de Castro, através 
de seu representante legal, o Sr. José Alves Vieira Filho; n° 00.004/2021-46SDS – Valor Global: R$7.959.41 - contratada: Digipaper Comercial e Eventos 
EIRELI-ME, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Gustavo Carneiro Cavalcante; n° 00.004/2021-47SDS – Valor Global: R$ 51.980,70 - contratada: 
Abastece Comércio de Artigos de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho; 
n° 00.004/2021-48SMS – Valor Global: R$ 3.715,80 - contratada: Digipaper Comercial e Eventos EIRELI-ME, através de seu representante legal, o Sr. Luiz 
Gustavo Carneiro Cavalcante; n° 00.004/2021-49SMS – Valor Global: R$ 23.327,20 - contratada: K R de Castro, através de seu representante legal, o Sr. 
José Alves Vieira Filho; n° 00.004/2021-50SMS – Valor Global: R$ 3.239,60 - contratada: Comercial Trindade – ADS Queiroz, através de seu representante 
legal, o Sr. Alleson da Silva Queiroz; Assinam pelas contratantes: Secretaria de Saúde: Benedita de Oliveira; Secretaria de Desenvolvimento Social: Izaura 
Gomes do Nascimento de Oliveira; Instituto de Previdência Municipal de Quixadá: Juliana Rocha Carneiro Nicolau; Fundação cultural de Quixadá: Antônio 
Clébio Viriato ribeiro OBJETO: aquisição de material de expediente e descartável para atender as necessidades das diversas secretarias do município 
de Quixadá/CE. – Prazo de vigência dos Contratos: até 31 de dezembro de 2021, contados a partir de suas assinaturas. - Datas das assinaturas dos 
Contratos: 17, 18, 23 e 30 de agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro 
de Preços n° 1503.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E SOCIAL, juntamente com a empresa: ALDENIZiA GOMES COELHO - ME, inscrita no CNPJ nº 10.796.751/0001-10. VALOR 
TOTAL REGISTRADO DO LOTE ÚNICO: R$ 198.408,00 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e oito reais). MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 1503.01/2021- SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT BEBÊ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE GESTANTES 
EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SÃO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO MUNICÍPIO (LEI 
1735/2017). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo 
Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2021. VIGÊNCIA: de 
31/05/2021 à 31/05/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: ALDENIZiA GOMES COELHO - ME, a Sra. 
Aldenizia Gomes Coelho (Sócia Administradora).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de 
Preços n° 0504.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através do GABINETE DO PREFEITO, juntamente com a empresa: 
CASA GRANDE GLP LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.128.463/0001-02, com o VALOR TOTAL REGISTRADO: LOTE I: R$ 261.126,00 (duzentos 
e sessenta e um mil cento e vinte e seis reais); LOTE II: R$ 80.121,60 (oitenta mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos); LOTE III: R$ 
14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais) e no LOTE IV: R$ 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais). MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 0504.01/2021 - SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13 KG E ÁGUA MINERAL 20 LITROS E RECIPIENTES DESTINADOS A SUPRIR AS 
DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO 
EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo 
Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2021. VIGÊNCIA: de 
07/06/2021 à 07/06/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DO GABINETE DO 
PREFEITO - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: CASA GRANDE GLP LTDA, o Sr. Francisco Elano Rafael (Procurador).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
036/2021-SMS – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1409.01/2021. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 
Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal da Saúde. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal da Saúde do 
Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESA: ITAFARMA – ARTURO MARTINEZ SANCHEZ ME, Avenida João Batista Rios, 1799, Centro, 
Itarema, Ceará, CNPJ Nº 35.701.461/0001-76. IV - REPRESENTANTE: Arturo Martinez Sanchez, CPF: 066.022.521-27. V - FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 036/2021-SMS. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de fraldas descartáveis, junto a secretaria municipal da saúde do município 
de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 78.616,74 (Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Dezesseis Reais e Setenta e Quatro Centavos). IX - 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: 
Francisco Noélio Fernandes Albuquerque (Secretaria Municipal da Saúde). XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Francisco Noélio 
Fernandes Albuquerque (Secretário Municipal da Saúde). XIII - ASSINA PELOS CONTRATADOS: Arturo Martinez Sanchez (ITAFARMA – ARTURO 
MARTINEZ SANCHEZ ME). Itarema-CE, 14 de Setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de 
Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado 
de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 06.07.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de um 
aterro sanitário de pequeno porte, com abertura de 12 (doze) valas, implantação de sistema de captação e recirculação do lixiviado e remedição de valas 
existentes no Município de Tauá/Ce, a saber, Empresas Classificadas para o Lote 01: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI-ME, WU 
Construções e Serviços EIRELI-EPP e Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI. Empresas Classificadas para o Lote 02: WU Construções e Serviços 
EIRELI-EPP e Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI. Empresa Desclassificada para o Lote 02: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções 
EIRELI-ME. Vencedora do Lote 01: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI-ME, pelo valor global de R$ 52.314,34 (cinquenta e dois mil 
e trezentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos). Vencedora do Lote 02: WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, pelo Valor Global de R$ 282.217,20 
(duzentos e oitenta e dois mil e duzentos e dezessete reais e vinte centavos). Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 
109, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.  Tauá-Ce, 14 de setembro de 2021. 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 018.2021 – TP. A Comissão 
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos 
documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as exigências 
de Habilitação do Edital: 1. Construtora Cebave EIRELI; 2. AJ Construtora e Transporte EIRELI; 3. Dinâmica Empreendimentos e Soluções EIRELI; 4. 
PDH Construções e Serviços EIRELI; 5. Prada – Comercio Contruções e Serviços LTDA – ME; 6. CWJ Construções, Reforma e Serviços EIRELI; 7. P2 
Engenharia e Construção Civil LTDA. E Inabilitadas a seguinte licitante: 1. Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, descumpriu o subitem 
do edital 4.2.3.2, “d”; 2. AC Construções e Serviços LTDA, descumpriu o subitem do edital 4.2.3.2, “a”; 3. Lenox Serviços & Construtora Empreendimentos 
EIRELI - ME, descumpriu o subitem do edital 4.2.3.2, “a”; 4. Astro Construções e Serviços LTDA - ME, descumpriu o subitem do edital 4.2.3.2, “a”, 
descumpriu o subitem 2.2.1; 5. VK Serviços e Construções EIRELI, descumpriu o subitem do edital 4.2.3.2, “d”; 6. OK Empreendimentos Construções 
e Serviços LTDA, descumpriu o subitem do edital 4.2.3.2, “a”. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos 
referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de Setembro de 2021. Anderson 
Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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