DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de Registro 
de Preços Nº 20210910.02/SMS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PERP/01/160721/SMS – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS (SWAB DE NASOFARINGE) PARA EXAME DO COVID-19 (ANTÍGENO AG), A 
SEREM UTILIZADOS NO ENFRETAMENTO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE RERIUTABA/CE– Contratante: Secretaria de Saúde – Beneficiária 1:  VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
LTDA, CNPJ nº 00.904.728/0004-90, Valor R$ 26.137,50 (vinte e seis mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos)  - Beneficiária 2:  DE ROBERTI 
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº : 01.246.325/0001-11, Valor R$: 10.000,00 (dez mil reais).  Data da Ata de Registro de Preços: 10/09/2021 
– Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal 
nº 005/2021 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); LUCIMARA CARLINI ALEXANDRE SANCHEZ (Beneficiária 1), 
EDMAR CARVALHO COELHO DE MELLO (Beneficiária 2).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 21805012021.01 – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2180501/2021 – OBJETO: Execução de obras de recuperação de estrada vicinal (Trecho Mocambo-Panacuí), no Município de 
Marco-CE., PT nº 1070366-67/CEF.  CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE., através da Secretaria de Infraestrutura, representado pelo 
Secretário Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A): RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 07.876.676/0001-92, represento(a) 
pelo(a) Sr(a). Rômulo Vasconcelos Pontes. VALOR: R$ 987.147,03 (Novecentos e Oitenta e Sete Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais e Três Centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Tomada de Preços nº 2180501/2021. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0801.26.782.0017.2.055 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias após o prazo de execução. DATA: 
10/09/2021. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Alex Rios 
Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021/TP – 
CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação sediado 
à Trav. Celso Gomes da Silva, Nº 133, Iracema-CE, CEP: 62980-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.984.988/0001-52. CONTRATADA: J. S. SINDEAUX 
NETO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.463.259/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa para execução da  reforma da E.E.F BENIGNA 
ETELVINA, E.E.F FRANCISCO PEREIRA SAMPAIO, E.E.F JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO, E.E.F. ÁBDON XAVIER DE CARVALHO, E.E.F. 
FRANCISCA FLORÊNCIO GUERRA, E.E.F. HONORATO JOSÉ DE QUEIROZ, E.M.E.I. FRANCISCO TRAJANO DA SILVA, E.M.E.I. FONTE DO 
SABER, E.M.E.I. N. SRA. DA CONCEIÇÃO e E.M.E.I. VALDENIR MAGALHÃES MOURA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e 
materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. PREÇO TOTAL: R$ 1.051.169,59. DATA CONTRATO: 08 de Setembro 
de 2021. DATA DO EXTRATO: 08 de Setembro de 2021. Sandrileuza Maria Martins Freitas – Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES RESULTADO DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, comunica aos interessados 
que a EMPRESA: JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.077.025/0001-81 INTERPÔS recurso acerca da Fase 
de Habilitação, e, que, fica aberto o prazo para a Apresentação das Contrarrazões por partes das Empresas Interessadas, em conformidade com a art. 109, 
parágrafo 3º da lei 8.666/93. Tomada de Preços Nº 008/2021-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços 
de pavimentação em paralelepipedo na Rua José Alberto e Rua Lúcia de Fátima Elías Pitombeira no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Russas-CE, 14 de Setembro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças– Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº PE/01/090921/SEA – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Locação de Sistema Informatizado de Contabilidade Pública e Licitação e 
Contratos para Atender as Necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Reriutaba/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua 
Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.
asp; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 
17h00m – Local de Realização da Licitação: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp – Data de Abertura: 28/09/2021 – Horário: 
09H00M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.14.09.2021-DIV 
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial Nº 001.14.09.2021-DIV, cujo Objeto é 
o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de mudas de plantas destinadas a arborização e paisagismo por meio da Secretaria de 
Infraestrutura - SEINFRA e programas ambientais por meio da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA do Município do Russas-CE. Tipo: Menor 
Preço por Lote, a Pregoeira informa aos interessados que no dia 29 de Setembro de 2021, às 09h, no Endereço: Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, 
Russas-CE (CVT), estará Recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação 
no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01. 
Russas/CE). Russas-CE, 14 de Setembro de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato N° 
1309.01/2021-01 oriundo do decorrente Pregão Eletrônico Nº 1708.01/2021-01 cujo objeto é a aquisição de veículo tipo pick-up destinada as necessidades 
da Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: BR Comércio de Veículos EIRELI com nome 
fantasia BR Veículos, com sede na Cidade de Picos, Estado do Piauí à Avenida Senador Helvídio Nunes, nº 600, Bairro: Boa Sorte, inscrita no CNPJ/MF 
nº 29.228.039/0001-42, representada pelo Sr. Neles Nelson Pereira dos Santos, inscrito no CPF/MF n.º 256.539.623-68, com o valor de R$ 245.000,00 
(duzentos e quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 0301.12.122.0002.2.021 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Educação - FME), 
Elemento de Despesa: 4490.52.00 e  Origem dos recursos: Próprios. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: Regina Célia 
Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Cedro - CE, 14 de setembro de 2021. Túlio Lima Sales -  Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-001/2021- SEJUV. 
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a reforma/requalificação do Estádio Municipal Pedro Eymard, de responsabilidade 
da Secretaria do Esporte e Juventude. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame supracitado; 
Empresas Habilitadas: 01.  Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 02. Cedibra Comércio e Construções LTDA - CNPJ 
nº 17.247.743/0001-63; 03. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI - CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 04. Ramilos Construções EIRELI - 
CNPJ nº 09.060.561/0001-50; 05. CS Serviços & Locações - CNPJ nº 03.888.573/0001-91; Empresas Inabilitadas: 01. João Evangelista de Souza Arcturo 
(Arcturo Construções) - CNPJ nº 03.077.025/0001-85; 02. FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA – ME - CNPJ nº 23.492.879/0001-31; 03. R P 
Oliveira Engenharia LTDA - CNPJ nº 36.710.140/0001-09; 04. Fortalcon - Fortaleza Construções LTDA-ME - CNPJ nº 23.594.906/0001-87; 05. A F da 
Silva Terraplanagem - CNPJ nº 29.549.521/0001-84. A Comissão informa que a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica 
aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “a” da Lei N° 8.666/93. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica aos 
interessados que no próximo dia 04 de Outubro de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0809.01/2021, 
cujo objeto é Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção, da eficientização e ampliação do sistema de iluminação pública, 
da sede e dos distritos, em Pacujá-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no 
endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 - Centro. Pacujá - CE, 15 de Setembro de 2021. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.