DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 1502.01/2021-1. Prefeitura Municipal de Graça, através 
das Diversas Secretarias. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de futuros e eventuais  material e serviços gráficos, destinados a atender as diversas 
Secretarias do Municipio de Graça. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei n° 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 
210.024/2019. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os Valores Totais por Item do Pregão Eletrônico, conforme Contrato da Proponente 
Detentora desta Ata: Romulo Ximenes Linhares - ME, CNPJ/MF sob o n.º 10.730.322/0001-40, vencedora dos itens 01 ao 186 com valor global de R$ 
538.708,86 (quinhentos e trinta e oito mil setecentos e oito reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10 de março de 
2021. Signatários:  Secretaria de Administração e Finanças - Antônia Morgana de Alcântara Jorge, Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos - Maria 
do Desterro Rodrigues Abreu, Secretaria do Trabalho e Assistência Social – Francisco Aldo Azevedo Ribeiro, Secretaria de Obras, Transportes e Serviços 
Públicos - Antônio Egberto Rodrigues, Secretaria de Educação - Paulo Lopes Fernandes, Secretaria de Saúde - Francisco Edson Magalhães, Secretaria de 
Cultura - Nazareno de Mesquita Morais, Chefe de Gabinete da Prefeita - Antônio João de Morais Junior, Secretaria do Meio Ambiente - Ernande Célio Sousa 
e Representante da empresa Romulo Ximenes Linhares.- ME Graça – Ce, em 14 de Setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro 
de Preços n° 3006.02/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com 
a empresa: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.328.748/0001-10, com o VALOR 
TOTAL REGISTRADO REFERENTE AOS ITENS 01 A 60:  R$ 306.333,55 (trezentos e seis mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco 
centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3006.02/2021/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A BRINQUEDOTECA, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 
de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2021. VIGÊNCIA: de 31/08/2021 à 31/08/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - 
ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: 
PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, a Sra. Francisca Gardia de Carvalho (Representante Legal).
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERMO 
CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2021.09.09.01-CM, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.07.01-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, PREVISTO NOS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88, OBJETIVANDO ASSEGURAR 
A FISCALIZAÇÃO DO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ÓRGÃOS 
VINCULADOS) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. ASSINA 
PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO. 
VALOR GLOBAL: R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS). JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021. RUBENS 
DARLAN DE MORAIS LOBO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021/SME-TP. OBJETO: Contratação 
de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva da Escola Manuel Cordeiro no Município de Paramoti/
CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada da seguinte forma: Licitante 
INABILITADO: CONSTRUTORA MORAES EIRELI – EPP, L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, MARFHYS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI – EPP, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP e Licitantes HABILITADOS: APLA COMÉRCIO, 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, BRB SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, CARVALHO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES EIRELI – ME, CONSTRUTORA BENEVIDES AGUIAR LTDA. - ME, FELIPE HENRIQUE SILVA – ME, M L INCORPORAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os 
motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, 
CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, em 14 de Setembro de 2021. José Hallyson Sousa Rocha - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº SI-CP004/2021 – O Município de Nova Russas-CE torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados 
ao processo Concorrência Pública Nº SI-CP004/2021, cujo OBJETO versa sobre Construção da estrada, em pavimentação asfáltica, que liga o Distrito de 
Nova Betânia a sede do Município de Nova Russas - Ceará, conforme contrato de repasse Nº. 904394/2020/MDR/CAIXA. HABILITADAS: 02. CALDAS 
& FURLANI ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 02.380.232/0001-48); 04. CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA 
(CNPJ Nº 72.432.727/0001-59); 05. CONSTRUTORA JT (CNPJ: 00.336.053/0001-88) e 06. COPA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.200.917/0001-
65). INABILITADAS: 01. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 00.611.868/0001-28); 03. CLPT CONSTRUTORA 
EIRELI EPP (CNPJ Nº 25.165.699/0001-70) e 07. NABLA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 06.866.305/0001-67). Fica aberto o prazo recursal nos termos 
do Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no Setor de Licitações, nos dias úteis após esta publicação, 
no horário de atendimento ao público das 07h às 12h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 13 de Setembro de 2021. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 21.23.02/CP. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, no uso das atribuições legais, à vista do que consta no Processo 
Licitatório na modalidade Concorrência Pública 21.23.02/CP e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, 
resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 21.23.02/CP, tipo menor preço por global, cujo objeto é a 
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa para Execução de Terraplanagem e Revestimento Primário em Sub-Base e Base 
Estabilizadas Granulométricamente na Estrada que liga a CE-085 à Localidade de Bela Vista no Município de Itapipoca-CE, mediante o regime 
empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, bem como ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa 
HMV CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, com endereço na Rua Antônio Gonçalves Dias, nº 58, sala 01, bairro Geraldo Saraiva, Tianguá/CE, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.397.308/0001-06, pela proposta mais vantajosa com valor global de R$ 523.830,51 (quinhentos e vinte e três mil, 
oitocentos e trinta reais e cinquenta e um centavos). Itapipoca/CE, 14 de setembro de 2021. Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
Meio Ambiente e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato N° 07.001/2021-01SEDUMASP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 07.001/2021-
PERP - Valor Global: R$ 637.581,00 - Contratada: BETUNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, através de sua representante legal a Sra. Maria 
Aparecida Kasakewitch Caetano Vianna - Prazo de vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2021. Unidade Administrativa: Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL BETUMINOSO (EMULSÃO ASFÁLTICA) PARA A PRODUÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADO A FRIO, A SER UTILIZADO 
NA RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Assinam 
pela contratante: Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, o Sr. Pedro Teixeira Pequeno Neto - Data da assinatura do 
Contrato: 09 de setembro de 2021. Quixadá/CE, 14 de setembro de 2021. Pedro Teixeira Pequeno Neto - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio 
Ambiente e Serviços Públicos.
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