DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE004/2021 – O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12h do dia 15 de Setembro de 2021 estará disponível o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE004/2021, cujo Objeto versa sobre Aquisição de equipamentos de ar-condicionado modelo 
split, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste termo, e instalação desses equipamentos nas escolas municipais. Conforme o Termo 
de Compromisso de Emenda Nº 202102674-5 em anexo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas 
Ceará. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de Setembro de 2021 das 14h às 14h30min. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 29 de Setembro 
de 2021 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h (Horário local), 
na R. Pe. Fco. Rosa, Nº 1388, Centro, Nova Russas-CE, através do Site: <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.
br> ou <www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. Nova Russas-CE, 14 de Setembro de 2021. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 21405012021.01 – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2140501/2021 – OBJETO: Execução de obras de recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de 
Marco-CE., PT nº 1064085-25/CEF.  CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE., através da Secretaria de Infraestrutura, representado pelo 
Secretário Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A): MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.583.854/0001-
02, represento(a) pelo(a) Sr(a). Ronielder da Silva Alves. VALOR: R$ 933.209,44 (Novecentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e Nove Reais e Quarenta 
e Quatro Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Tomada de Preços nº 2140501/2021. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 
0801.26.782.0017.2.055 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias após o 
prazo de execução. DATA: 09/09/2021. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, 
Marco-CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 004/2021-SEFIN – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 13 de 
Setembro de 2021, analisou documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 004/2021-SEFIN, cujo OBJETO é: Contratação de 
empresa especializada para locação de Licença de sistema de informação para gestão tributaria Municipal, incluindo em seus serviços, fornecimento de licença 
de uso do sistema, instalação, treinamento, customização e implantação, sustentação, suporte e manutenção e serviços de hospedagem do sistema em data 
center, junto a Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças de Crateús/CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: Empresa HABILITADA: 
INTERSOL TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – EPP. Empresa INABILITADA: R M BARROS SERVIÇOS – ME. Abre-se 
prazo Recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste 
Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 14 de Setembro de 2021. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste 
– CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2021.05.10.25-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de 
serviços de engenharia para recuperação e construção de pavimentação em pedra tosca em diversas Vias Públicas (Sede e Distrito) no Município de 
Pentecoste. Foram Desclassificadas as propostas apresentadas pelas empresas: 01 – Consplanserv Construções Planejamento e Serviços EIRELI; 02 - 
Construtora Impacto Comercio e Serviço EIRELI; 03 - Torres Martins Serviços e Construções EIRELI-ME. Sagrou-se vencedora a empresa Construtora 
Benevides Aguiar LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 1.038.962,40 (hum milhão trinta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e 
quarenta centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na Sala de 
Licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste – CE, 14 de Setembro de 2021. Ivina Kagila 
Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
013/2021, Contratação para Prestação de Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas: Estrada da Volta, Encosta de 
Baixo, Estrada do Encosta, Estrada Arraial Santa Isabel, Rua Domingos Vasconcelos, Travesa João Pessoa, Bairro Cana Brava, Av João Batista de Sousa 
no Municipio de Aracoiaba-CE. Classificadas: 1. Prada Comércio Construções e Serviços – 2. Fonteles Castro Construções – 3. Claudio R dos Mendes 
G E Jorge – 4. VK Construções – 5. Limpax Construções e Serviços – 6. LS Serfviços de Construções – 7. Construtora Impacto Comercio e Serviços – 8. 
Clezinaldo S de Almeida Construções – 9. Wu Construção e Serviços – 10. Korp Empreendimentos e Construções – 11. Avila Construções e Serviços – 12. 
Apla Comercio, Serviços Projetos e Construções – 13. Diego de Brito Oliveira – 14. AJ Construtora e Transporte. Fica aberto o prazo recursal com base no 
art. 109 incisos I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. Aracoiaba-CE, 13 de setembro de 2021. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE003/2021 – O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12h do dia 15 de Setembro de 2021 estará disponível o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE003/2021, cujo Objeto versa sobre Aquisição de freezers e equipamentos de informática 
(impressoras) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas. Data de Abertura das Propostas: 29 de Setembro 
de 2021 das 08h30min às 09h. Data da Disputa de Preços: 29 de Setembro de 2021 às 09h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos 
dias úteis, das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, N°1388, Centro, Nova Russas/CE, através do Site: <https://bll.
org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. Nova Russas-CE, 14 de Setembro 
de 2021. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
09.14.3/2021-SMS. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos, destinados para Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, referente a Proposta Nº 11352.025000/1200-04, cujo tipo de recurso da proposta trata-se de emenda 
parlamentar, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste 
Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 29 de setembro de 2021, em sessão 
pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço 
eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, 
ainda, no sítio (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. TP-
09.14.4/2021-DIVERSAS. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa, para 
atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes 
no termo de referência, convertido em anexo do edital. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação 
deste Município comunica aos interessados que no dia 30 de setembro de 2021, a partir das 08h:00m (Horário Local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 
234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no 
endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George 
Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato da 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços nº 2004.02/2021/SRP – 
PE.01, 2004.02/2021/SRP – PE.02, 2004.02/2021/SRP – PE.03, resultante do Pregão Eletrônico nº 2004.02/2021-PE SRP. Objeto: Registro de Preços 
visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Graça-Ceará. Tendo como 
fornecedores: C. S. Rocha D Cruz EPP, CNPJ Nº. 29.227.059/0001 – 07, Pedro Luiz de Assis Silva 080190983 – 05, CNPJ: 35.749.672/0001 – 89, F T Prado 
Lucio ME, CNPJ: 13.859.786/0001 – 49. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2022. A Prefeitura de Graça, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social – 
Órgão Gestor, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços 
registrados na presente Ata. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro – Secretário do Trabalho e Assistência Social. Graça - CE, 14 de setembro de 2021.