DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS N° 08.002/2021-TP. 
A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe cujo objeto é: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE 
PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES QUE CONCORRAM PARA A EFETIVAÇÃO DE EDUCAÇÃO 
DE QUALIDADE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. Originariamente previsto 
para ocorrer no dia 20 de Setembro de 2021, às 09h00min, foi ADIADO, para o dia 06 de outubro de 2021, às 09h00min. Mirlla Maria Saldanha Lima. 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 
PCS-01.020721-SOU – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da 
sede do município de Santa Quitéria/CE – Recorrente: ECO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº. 36.315.922/0001-
35. – Mérito: PROVIMENTO – Decisão: Revisão da decisão, tornando-a HABILITADA – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos 
autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data de Abertura da(s) Proposta(s): 
23/09/2021 às 09h00 – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
 – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços 
nº PCS-01.020721-SOU – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para pavimentação em pedra tosca em diversas 
ruas da sede do município de Santa Quitéria/CE – Recorrente: A. G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ nº. 36.032.485/0001-42. – 
Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: Permaneceu na condição de INABILITADA – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do 
processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data de Abertura da(s) Proposta(s): 23/09/2021 
às 09h00 – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIAN° 2021.09.08.3.TIPO - 
TÉCNICA E PREÇO. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 
03 de novembro de 2021 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE estará realizando 
sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação, proposta técnica e proposta de preços para o objeto: Contratação de 
empresa especializada visando a elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo e projetos complementares de engenharia de acordo com a demanda das 
diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal do Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min 
às 14h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 14 de setembro de 2021. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.09.13.01 SRP 
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 2021.09.13.01 em Sistema de Registro de Preços, Sessão publica marcada para o dia 27 de Setembro de 2021, às 10h, 
cujo Objeto é o Registro de Preços, Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais permanentes (computadores e notebooks) para atender 
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. 
Granja-CE, 15 de Setembro de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS No 02/2021 - SDARH/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da 
Tomada de Preços N° 02/2021 - SDARH/CELOS, cujo OBJETO: Implantação dos sistemas simplificados de abastecimento de água das localidades de 
Baixa, Gameleira, Tanque do Lima e Zumbi. Por ter atendido todas as exigências editalícias e apresentado o Menor Preço a Licitante: CONSTRUTORA 
BEIJA FLOR LTDA, com o VALOR TOTAL de R$ 1.052.379,58 (Hum Milhão Cinquenta e Dois Mil Trezentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e 
Oito Centavos) foi declarada VENCEDORA. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 13 de Setembro de 2021. 
Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA 
Nº CP/240821.01/SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE – Data de Abertura: 
19/10/2021 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da PMPF, localizada a Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro – Local 
de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 003/2021-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à 
Concorrência Pública Nº 003/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de limpeza urbana, compreendendo: varrição, capina, coleta e 
destinação final dos resíduos, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e serviços públicos do Município de Itarema/CE, que acontecerá 
no dia 17 de Setembro de 2021, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, 
Itarema-CE, Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 15 de Setembro de 2021. Inez 
Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.  
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 023/2021 - Pregão Eletrônico/Registro de 
Preços nº GM-PE012/21-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Fornecedor: R M de Alencar, CNPJ: 30.879.185/0001-17, vencedora dos 
itens 01 e 02, no valor global de R$ 526.160,00 (quinhentos e vinte e seis mil, cento e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 27 de 
agosto de 2021. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº GM-PE012/21 – SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação 
de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos, e serviços de funilaria e pintura, compreendendo o atendimento da frota de veículos das 
Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Jose Edilson Lima Coutinho - Secretário de 
Educação. Assina pelo fornecedor: Reginaldo Mesquita de Alencar. Independência/CE, 27 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.09.14.1. A Pregoeira Oficial do Município 
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais odontológicos 
destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas e às Unidades Básicas de Saúde da Família do Município de Porteiras/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 16 de setembro de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: Dia 28 
de setembro de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 28 de setembro de 2021 às 10:00 horas através do site www.licitacaoporteiras.
com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.
br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00 hrs. Porteiras/CE, 14 de setembro de 2021. 
Franceilda Tavares dos Santos - Pregoeira Oficial do Município.
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