DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 13.09.001/2021 
– SESA  OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE PTERÍGIO, REALIZADAS A NÍVEL AMBULATORIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA 
DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, EM PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A SEREM 
PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE. CREDENCIAMENTO 
E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021 DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN (HORÁRIO LOCAL). 
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: AVENIDA GIL TEIXEIRA BASTOS, 1804 - ALDEOTA, JAGUARIBE, CEARÁ (SECRETARIA DE SAÚDE). 
INFORMAÇÕES: TELEFONE: (088) - 3522 1373, JAGUARIBE, 23 DE JULHO DE 2021. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – 
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. JAGUARIBE – CE, 14 DE SETEMBRO DE 2021. MICHELLE MARIA MARTINS 
DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - 
CONCORRÊNCIA Nº 2206.01/2021 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 17 de setembro de 2021 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, 
será realizada a abertura das Propostas Técnicas e de Preços da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tombado sob o nº 2206.01/2021, com o 
seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, PARA 
O GERENCIAMENTO INTEGRAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR, PROJETOS 
EXECUTIVO, CADASTRO COM GEORREFERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES, COM FORNECIMENTO 
DE TECNOLOGIA LED E SISTEMA DE TELEGESTÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME 
PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. 
Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 05.003/2021. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio - CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Concorrência 
Pública n.º 05.003/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para execução de serviços de 
engenharia de reforma e execução de drenagem e pavimentação e demais serviços de manutenção e melhoria da malha viária no Município de Eusébio/
CE, com o seguinte resultado: Desclassificar as seguintes Empresas: 3 – ARN Engenharia EIRELI CNPJ N° 11.477.070/0001-51; 4 – Lomacon – Locação 
e Construção LTDA CNPJ Nº 03.354.650/0001-23; 5 – Copa Engenharia LTDA CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; 13 – Athos Construções LTDA CNPJ N º 
08.237.585/0001-70. Classificar as seguintes Empresas: 2 - Cosampa Projetos e Construções LTDA CNPJ Nº 03.006.548/0001-37; 8 – Quatro I Construções 
LTDA CNPJ Nº 18.020.126/0001-93. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na alínea “a”, inciso I, Art. 109, da Lei nº 8.666/93. O 
relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - A Comissão de 
Licitação deste Município torna público que fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se a TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2021/SME - TP, cujo objeto tratava-se de contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva 
da Escola Manuel Cordeiro no Município de Paramoti/CE, publicado no dia 10/09/2021, no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE, Diário Oficial 
da União, Jornal o POVO e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado em duplicidade 
e erroneamente o aviso anteriormente já publicado, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Maiores informações 
no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. 
Informações pelo fone: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, ou no endereço à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00. Paramoti/CE, 
14 de Setembro de 2021. José Hallyson Sousa Rocha - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de 
Licitações do Município de Mulungu torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial tombado sob 
o nº 009/2021 - PP, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é contratação de empresa com o maior percentual de desconto sobre o preço unitário 
da tabela de custos seinfra 27.1 com desoneração, para prestações de serviços de manutenção e conservação das edificações públicas no Município 
de interesse das diversas Secretarias do Município de Mulungu-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 28 de setembro de 2021, 
às 09:00hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Cel. Justino Café, 136 – CENTRO – MULUNGU - CE, das 08:00 às 
12:00h, pelo telefone (85) 3328-1786, e/ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. MULUNGU(CE), 14 de setembro de 2021. DIÓGENES SILVA DO 
NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro do Município de Mulungu.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna 
público o extrato dos Contratos resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2021-PERP: n° 00.004/2021-15FCQ – Valor Global: R$ 1.152,03. 
Contratada: Digipaper Comercial e Eventos Eireli-ME, através do seu representante legal, o Sr.Luiz Gustavo Carneiro Cavalcante; n° 00.004/2021-16SEAD 
Valor Global: R$ 29.710,88. Contratada: Abastece Comércio de Artigos de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios LTDA, através de seu representante 
legal, o Sr.Francisco Araújo Lima Filho; n° 00.004/2021-17SEAD Valor Global: R$ 9.413,30. Contratada: Comercial Trindade – ADS Queiroz, através 
de seu representante legal, o Sr. Alleson da Silva Queiroz; n° 00.004/2021-18SEAD Valor Global: R$ 24.676,90 – Contratada: KR de Castro, através de 
seu representante legal o Sr. José Alves Vieira Filho; n° 00.004/2021-19SEAD valor global: R$ 15.779,25 - Contratada: Digipaper Comercial e Eventos 
Eireli-ME, através do seu representante legal, o Sr.Luiz Gustavo Carneiro Cavalcante n° 00.004/2021-20FUNGETH Valor Global: R$ 987,82 Contratada: 
Abastece Comércio de Artigos de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima 
Filho; n° 00.004/2021-21FUNGETH Valor Global: R$ 348,93 - Contratada: Comercial Trindade – ADS Queiroz, através do seu representante legal o Sr. 
Alleson da Silva Queiroz; n° 00.004/2021-22FUNGETH Valor Global: R$ 313,50 – Contratada: KR de Castro, através de seu representante legal o SR. 
José Alves Vieira Filho; n° 00.004/2021-23FUNGETH Valor global: R$ 170,06 contratada: Digipaper Comercial e Eventos EIRELI – ME, através do seu 
representante legal, o Sr.Luiz Gustavo Carneiro Cavalcante; n° 00.004/2021-24FCQ valor global R$ R$ 1.722,02 contratada: Abastece Comércio de Artigos 
de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios LTDA, através de seu representante legal, o Sr.Francisco Araújo Lima Filho; n° 00.004/2021-25SEPLAF 
valor global: R$ 13.136,22- contratada: Abastece Comércio de Artigos de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios LTDA, através de seu representante 
legal, o Sr.Francisco Araújo Lima Filho; n° 00.004/2021-26SEPLAF Valor global: R$ 5.178,03 – contratada: Digipaper Comercial e Eventos EIRELI-ME, 
através de seu representante legal, o Sr. Luiz Gustavo Carneiro Cavalcante; n° 00.004/2021-27GAB valor global: R$ 2.540,92 – contratada: Abastece 
Comércio de Artigos de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho; Assinam 
pelas contratantes: Fundação Cultural de Quixadá: Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Secretaria de Administração: Roberta Glycia de Sá Felix, Fundação de 
Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular: Eduardo Kelton Fernandes Dantas de Resende, Secretaria de Planejamento e Finanças: José Erisma Nobre 
da Silveira Filho, Gabinete de Prefeito: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. OBJETO: aquisição de material de expediente e descartável para atender 
as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá/CE. – Prazo de vigência dos Contratos: até 31 de dezembro de 2021, contados a 
partir de suas assinaturas. - Datas das assinaturas dos Contratos: 02, 03 e 16 agosto de agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de Registro 
de Preços Nº 20210910.01/SMS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PERP/01/220721/SMS – Objeto: Registro de Preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de materiais odontológicos diversos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Reriutaba/CE– Contratante: Secretaria de Saúde – Beneficiária 1. HTEC PRIME SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 14.169.319.0001-50, Valor R$ 239.443,72- Beneficiária 2:  LAMED COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 35.474.953-0001-76, Valor R$: 86.911,04 - Data da Ata de Registro de Preços: 10/09/2021 – Vigência: 12 
(doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – 
Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Hugo Frotas Vinas (Beneficiária 1) , Rebecca Fiuza Goulart (Beneficiária 1).
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