DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, por intermédio 
do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 09.09.2021.03-SRPE, Tipo Menor Preço, cujo objeto é o 
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município 
de Santana do Cariri-CE. Recebimento das propostas se dará através do site licitacoes-e a partir do dia 15/09/2021 às 17:00h. Abertura das Propostas: 
28/09/2021 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br, bem 
como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário 
de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri-CE, 14 de Setembro de 2021. Paulo Vinicius Ferreira Peixoto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa 
jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - 
Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através da Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados, 
que se encontra aberto o prazo, do dia 16 de setembro de 2021 a 06 de outubro de 2021, para realização de Chamamento Público Nº 004/2021, inscrições de 
profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída 
nos termos da Lei Federal N.º 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência Pública - Município de Jijoca de Jericoacoara/
CE, o qual se encontra disponível, na íntegra, nos sites do Portal de Licitações do TCE, no site oficial da Prefeitura Municipal e na sala da CPL da Prefeitura 
Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara/CE, 14 de setembro de 2021. Francisco 
Leandro Silva Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras, Transportes 
e Urbanismo do Município de Orós/CE, o Sr. Gemar Moreno da Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação 
cumprindo todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a pavimentação com calçamento no Município de Orós/CE, de acordo com o 
contrato de Repasse Nº 886537/2019/MAPA/CAIXA, conforme anexo I, parte integrante deste processo, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo 
Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2021.06.29.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da 
legislação vigente, fica o presente Processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, CNPJ 
Nº 21.181.254/0001-23, foi vencedora com valor global de R$ 485.017,02 (quatrocentos e oitenta e cinco mil dezessete reais e dois centavos). Ao setor 
competente para providências cabíveis. Orós/CE, 14 de setembro de 2021. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, 
Transportes e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 
PE-09.14.2/2021-SMS. Objeto: aquisição de equipamentos destinados à estruturação da rede de computadores da   Secretaria de Saúde do Município de 
Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial 
deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 15h:00m (Horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2021, em sessão 
pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço 
eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, 
ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico 
Nº PE-09.14.1/2021-SMS. Objeto: aquisição de medicamentos diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço (por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica 
aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2021, em sessão pública eletrônica, que 
ocorrerá através do endereço eletrônico (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na Sala 
da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.
ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 1908.1/2021 - 
Ata de Registro de Preço Nº /2020 - Origem: Concorrência Pública Nº SI-CP001/21. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da 
Prefeitura Municipal de Nova Russas – CE. Vigência da Ata: 12 (Doze) meses de 11 de junho de 2021 à 11 de junho de 2022. Órgão Aderente: Secretaria de 
Infraestrutura e Recursos Hídricos, Indústria e Comércio. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº /2020 para contratação de empresa especializada 
para os serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículos para o atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 
do Município de Nova Russas, tudo conforme especificações contidas nos anexos do edital do processo originário. Dotações Orçamentárias: Secretaria 
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Indústria e Comércio: 07.07.04.122.0037.2.016. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Valor Global da Adesão: R$ 
901.618,00 (Novecentos e um mil seiscentos e dezoito reais). Prazo da Contratação: Até 31/12/2021 ou até a completa execução dos serviços. Fornecedor: 
Araujo Batalha Serviços e Construções EIRELI - ME, CNPJ Nº 17.874.427/0001-11. Poranga - CE, 14 de setembro de 2021. Antonio Liduino Lima - 
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Indústria e Comércio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1009.01/21- PE. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, 
torna público que a partir do dia 15 de setembro de 2021 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: www.bll.org.br, 
referentes ao Pregão Eletrônico nº 1009.01/21- PE, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para suprir as 
necessidades de diversas Secretarias do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 28 de setembro de 2021 às 09h00min (horário de 
Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido nos sites: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min 
na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã – Ceará, 14 de setembro de 2021. Carlos André Pinheiro 
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.09.10.01-
PE- SRP. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM torna público para conhecimento 
dos interessados que estará realizando na modalidade  Pregão Eletrônico  cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de materiais de informática para atender as necessidades da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva e CEO Regional José Hindenburg 
Sabino Aguiar junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas 
até o dia 27 de Setembro de 2021, às 00h00, abertura das propostas no dia 28 de Setembro de 2021, às 08h00min e a fase de disputa de lance no dia 28 de  
Setembro de 2021, às 10h30min, estando o Edital disponível pelos sites eletrônicos www.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br. Maiores informações na sede 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro. Camocim – CE, 14 de Setembro de 
2021. Juan Klisman Lima Pereira – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Julgamento de Recurso Administrativo - Fase de Habilitação - Aviso de Abertura de Propostas - 
Concorrência Pública Nº 07.002/2021-CP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento de recurso 
administrativo da fase de habilitação da Concorrência. Após análise dos recursos administrativos protocolados pelas empresas recorrentes, dá análise do 
recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como nos pareces técnicos, julgo IMPROCEDENTES os recursos apresentados pelas empresas 
Pirâmide Serviços de Engenharia e Construções Ltda; e PROURBI – Projetos, Construções e Serviços Ltda mantendo a decisão do resultado da habilitação. 
Portanto, fica marcado a data para abertura de propostas para o dia 17/09/2021 as 09h. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com 
endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 – CEP 63.800-000 – Quixeramobim/Ce no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose 
Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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