DOE 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº211  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5240502/2021 (nº 874.559 no Licitações-e do BB) – AVISO DE HOMOLOÇAÇÃO – OBJETO: Homologar o processo 
de licitação que tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar 
e Universitário. EMPRESA VENCEDORA: Alfa Locações de Veículos Eireli – ME., (CNPJ: 07.125.539.0001-16). VALORES: R$ 3.224.505,50 para 
o lote nº 01 (Transporte Escolar) e R$ 561.795,00 para o lote nº 02 (Transporte Universitário). INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José 
Paulino, Nº 191, Centro, Tel. (88) 3643-1066. Massapê-CE, 13/09/2021. Sandra Maria Mota do Nascimento – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão Permanente 
de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-01.020721-SOU – Objeto: Contratação de empresa especializada em 
Engenharia Civil, para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do município de Santa Quitéria/CE – Após termo de revisão de ato 
administrativo constante dos autos do processo em decorrência de decisão de habilitação, a Comissão de Licitação torna habilitada a licitante NORTH 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Adendo - Pregão Eletrônico Nº 01.06.08.2021- PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados o 2º Adendo ao Termo de Referência, do Edital, cujo objeto é o Registro de Preços 
para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as demandas das Unidades Gestoras do Município de Cascavel-Ceará, conforme projeto 
básico/termo de referência em anexo do Edital. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 08 de setembro de 
2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Prosseguimento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da 
CPL torna público que estará dando Prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2021.07.07.1, cujo objeto é a contratação de 
serviços de engenharia para a execução das obras de recomposição de pavimentação em paralelepípedo e pedra tosca com rejuntamento em diversas Ruas da 
Sede e dos Distritos do Município de Lavras da Mangabeira/CE, neste dia 20 de setembro de 2021, às 14h00min, onde serão abertos os envelopes contendo 
as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 
8h às 13h. Lavras da Mangabeira/CE, 14 de setembro de 2021. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará realizando, 
na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.09.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização de 
publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse do Município de Umari/CE, através de suas diversas 
Secretarias, junto à Imprensa Oficial da União e do Estado e em jornais impressos de Grande Circulação. Abertura: 01 de outubro de 2021 às 9h00min. 
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/
CE, 14 de setembro de 2021. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste comunica aos interessados 
que a empresa: AOS Construções EIRELI. Apresentou recurso contra sua inabilitação, referente ao Processo nº 2021.07.13.35-TP-ADM, cujo o objeto é: 
Contratação de serviços de engenharia para implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais (Lagoa do Cedro/Arisco) na Zona 
Rural do Município de Pentecoste. Pelo exposto e nos termos do art. 109 § 3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo no 
prazo de 05 (cinco) dias úteis. Maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 13 de 
Setembro de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 0909.01/21-CP. Objeto: contratação da prestação 
de serviços para construção de uma Escola padrão FNDE - 06 (seis) salas de aula com quadra na Localidade de Cajueiro no Município de Barreira/CE, junto 
a Secretaria de Educação e Cultura. Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 18 de outubro de 2021, às 09:00hs. Local: Rua Lúcio Torres, 622, 
Centro. Informações: fone (85) 3331-1567, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Barreira – CE, 14 de setembro 
de 2021. João Batista Paz Romão – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação de Tomada de Preços no 2021.07.01.002-TP-FINA, do tipo Menor Preço, cujo objeto: contratação de serviços de 
consultoria técnica e apoio administrativo em controle interno junto à prefeitura. A realizar-se no dia 04/10/2021, às 09h. Maiores informações na sala da 
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 – CEP: 62.840-000 – Centro – Beberibe/CE, das 08h às 14h e no site: www.
tce.ce.gov.br. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Chamada Pública N° 001/2021-CP-SME – A Secretária de Educação, torna público aos interessados, a Chamada 
Pública nº 001/2021-CP-SME para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao 
programa nacional de alimentação escolar – PNAE da rede municipal de ensino. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda 
será até o dia 06/10/2021 às 09h, na Secretaria de Educação, situada na Rua Adélia Colaço, 86, Centro – CEP: 62.840-000 – Beberibe/CE. Edital e demais 
informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 17h. Ana Cristina Lopes da Silva.
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Prefeitura Municipal de Beberibe – Extrato de 3° Aditivo ao Contrato N° 20150334 oriundo da Tomada de Preço N° 08.12.01/2015 – Contratante e 
signatário: Secretaria de Infraestrutura, João Vicente Ferreira de Arruda Coelho - Secretário; Contratada e signatário: AGAPE Construções & Incorporação 
Ltda – EPP, Sr. Marcelo Franklin Gondim – Sócio; Do Fundamento Legal: art.65, II alínea “d”, e §1° da Lei 8.6666/93 e cláusula 7.1 do contrato originário; 
do Valor: R$289.223,91 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e vinte e três reais e noventa e um centavos); Das demais cláusulas: as demais cláusulas do 
contrato originário permanecem inalteradas; Data da Assinatura: 25/07/2016.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, Nº 244, Centro, 
comunica aos interessados a abertura dos envelopes “Propostas de Preços” da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº EJ-TP002/21, cujo objeto é a 
execução dos serviços de pintura e alambrado do Ginásio Poliesportivo (Batalhão), na sede do Município de Independência/CE, a sessão será realizada no 
dia 17 de setembro de 2021 às 08hs. Maiores informações no endereço acima, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 horas, ou pelo telefone: 
(88) 3675.1219. Independência/CE, 14 de Setembro de 2021. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação comunica aos interessados a Continuidade do Pregão Presencial Nº 
GM-PP005/21-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para a prestação dos serviços de locação de veículos, conforme especificações em anexo, para atender 
as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Itaiçaba/CE. Data da Continuidade: 16.09.2021 às 09:00h, na Sala de Licitações à 
Avenida Cel. João Correia, 298, Centro. Itaiçaba/CE, 14.09.2021. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.
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